O presidente do PS/Açores, Francisco César, anunciou hoje que o partido vai pedir esclarecimentos à ANA – Aeroportos de Portugal sobre os concursos para os serviços de socorro nos aeroportos açorianos, considerando que as condições previstas podem comprometer a sustentabilidade financeira das associações humanitárias de bombeiros.
A posição surge após uma reunião com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, durante a qual foram manifestadas preocupações quanto aos requisitos exigidos pela concessionária para a prestação daquele serviço.
Segundo Francisco César, as novas condições concursais impõem exigências financeiras e técnicas que poderão ser difíceis de cumprir por associações sem fins lucrativos que, há vários anos, asseguram o socorro nos aeroportos da região.
O líder socialista refere que, entre as condições apontadas pelas corporações, estão a exigência de garantias bancárias, seguros de responsabilidade civil de elevado valor, novos encargos com formação e equipamentos, bem como cláusulas contratuais que poderão criar instabilidade na execução do serviço.
Na perspetiva do PS/Açores, estas exigências poderão colocar em risco uma importante fonte de financiamento das associações humanitárias de bombeiros e ter impacto na capacidade de resposta operacional das corporações.
Francisco César anunciou que o partido irá apresentar iniciativas na Assembleia da República para solicitar esclarecimentos à ANA sobre os critérios definidos para os concursos, as consequências para as associações humanitárias e as garantias de manutenção da segurança e do socorro nos aeroportos açorianos.
O dirigente socialista defendeu ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de financiamento das corporações de bombeiros, sustentando que muitas enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de um modelo de apoio mais estável, tanto por parte do Governo Regional como das autarquias.
