O PCP questionou o Governo sobre o ponto de situação da descontaminação ambiental da Base das Lajes, na ilha Terceira, pedindo esclarecimentos sobre a monitorização dos solos e aquíferos, os eventuais impactos na saúde pública e o calendário previsto para a conclusão dos trabalhos.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Defesa Nacional e entregue na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, refere que, mais de uma década após a aprovação do Plano de Revitalização da Economia da Ilha Terceira, persistem preocupações relacionadas com a contaminação ambiental associada à presença militar norte-americana naquela infraestrutura.
Os comunistas consideram que a descontaminação das áreas afetadas deve ser encarada não apenas como uma questão ambiental, mas também de saúde pública, defendendo a necessidade de avaliar os riscos decorrentes da eventual presença de hidrocarbonetos, metais pesados e outros poluentes nos solos e nos recursos hídricos subterrâneos.
Na iniciativa parlamentar, o PCP solicita informação sobre os resultados obtidos com os trabalhos de monitorização e descontaminação já realizados e questiona se se verificaram progressos na redução dos níveis de contaminação.
O partido pretende ainda saber qual é a situação atual dos solos e aquíferos na ilha Terceira, em particular no concelho da Praia da Vitória, e se existem estudos epidemiológicos que permitam avaliar os efeitos da contaminação na saúde das populações.
Entre as questões colocadas ao Governo está também a eventual contaminação de linhas de água da ilha, os poluentes identificados, as medidas previstas para a sua recuperação e a previsão para a conclusão do processo de descontaminação.
O PCP questiona igualmente o executivo sobre os mecanismos existentes para assegurar a transparência do processo, designadamente no que respeita à divulgação pública dos dados ambientais e ao acompanhamento científico independente das operações de reabilitação ambiental.
