O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, alertou hoje para a possibilidade de se estar perante um “crime económico” com o terreno onde vai ser construída a nova cadeia de Ponta Delgada.
Frederico Morais esteve no local para onde está previsto o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, e, um ano e meio depois da sua primeira visita, o terreno “está com mais monte” de bagacina (fragmento ou agregado de rocha vulcânica de baixa densidade, abundante nos Açores, utilizado na construção civil), sendo “lamentável que continue instável”.
O sindicalista afirmou que todos os anos é inscrita uma verba no Orçamento do Estado para a construção da nova cadeia de Ponta Delgada, “mas está tudo igual” e “não há nada que indique que vai começar a obra, porque ainda falta retirar a bagacina” num terreno que considera “ser impossível construir”.
Frederico Morais afirmou que o preocupa “o negócio ruinoso”, sendo que, “muito provavelmente, se está perante um crime económico, de fraude”.
“O Ministério Público deveria investigar. Como são tão céleres para investigar no corpo da guarda prisional algumas situações, deveriam ser tão céleres para investigar esta situação”, disse o dirigente sindical.
Referindo-se à situação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada, o responsável nos Açores pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Ivo Garcia, referiu, por seu turno, que existem 70 guardas prisionais na cadeia e são necessários mais 40, uma vez que se trabalha por turnos.
O sindicalista adiantou que se “anda a fazer noites com quatro homens” para 160 reclusos, quando a lotação é de 140 na cadeia de Ponta Delgada.
A 31 de março, o presidente do Governo Regional dos Açores defendeu a necessidade de se “avançar com urgência” para a construção do novo estabelecimento prisional na ilha de São Miguel, a par da requalificação do edifício existente.
José Manuel Bolieiro, que participou na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, tem reiterado “preocupação com o estado de degradação e a sobrelotação” da cadeia, exigindo a construção de um novo estabelecimento em São Miguel e alertando para os atuais riscos de segurança, falta de condições para reclusos e guardas e impacto na reputação do Estado.
O contrato para elaboração do projeto completo para o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, incluindo o projeto de arquitetura e todas as especialidades de engenharia, foi adjudicado no dia 07 de julho de 2025, pelo Ministério da Justiça.
Trata-se de um investimento de 910 mil euros, que tem um prazo de execução de 450 dias.
