O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifestou preocupação com os atrasos no pagamento dos apoios destinados às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região, alertando que a situação poderá comprometer o pagamento de subsídios de férias a trabalhadores do setor.
Em comunicado, o deputado socialista Marco Martins considerou que os atrasos representam um problema com impacto direto nas instituições e nos profissionais que asseguram diariamente respostas sociais nas áreas da infância, famílias, pessoas com deficiência e idosos.
“Mais do que uma questão administrativa, estamos perante uma situação grave, que cria instabilidade junto das instituições e insegurança entre os trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
O PS/Açores criticou ainda as declarações da secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, acusando o Governo Regional de tentar afastar responsabilidades relativamente ao financiamento das IPSS e ao cumprimento dos compromissos assumidos com estas entidades.
Segundo Marco Martins, cabe ao executivo açoriano garantir, através dos contratos de cooperação celebrados com o Instituto da Segurança Social dos Açores, que os apoios financeiros chegam às instituições dentro dos prazos necessários.
“Transferir responsabilidades ou apresentar o Governo Regional como um simples intermediário não corresponde à realidade”, afirmou o deputado, defendendo que as instituições devem ter condições para assegurar os direitos dos seus trabalhadores.
Os socialistas alertam também para as dificuldades financeiras sentidas por várias IPSS com respostas de jardim-de-infância, devido a alegados atrasos da Direção Regional da Educação no pagamento de verbas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.
Para o PS/Açores, estas dificuldades resultam da acumulação de constrangimentos financeiros provenientes de diferentes áreas da Administração Regional, obrigando algumas instituições a recorrer a soluções extraordinárias para manterem o funcionamento regular.
O deputado socialista criticou igualmente o aumento de 2,4% nos acordos de cooperação, considerando que a atualização fica aquém das necessidades reais das instituições, tendo em conta o aumento dos custos salariais, da inflação e das despesas operacionais.
“Este aumento representa apenas uma resposta temporária e não resolve os problemas estruturais de sustentabilidade financeira do setor social”, afirmou Marco Martins.
O PS/Açores defende que o Governo Regional deve continuar a reivindicar junto da República um reforço das transferências financeiras para as IPSS açorianas, tendo em conta os custos acrescidos associados à insularidade e à ultraperiferia.
Contudo, os socialistas sublinham que essas reivindicações não devem impedir o executivo regional de cumprir as suas próprias responsabilidades perante as instituições e os trabalhadores.
“O setor social precisa de estabilidade, previsibilidade e valorização. Os trabalhadores das IPSS merecem respeito e as famílias açorianas precisam de respostas sociais sólidas”, concluiu Marco Martins.
