O PS/Açores vai apresentar uma iniciativa legislativa no parlamento regional que cria um estatuto para os dirigentes associativos, anunciou hoje o seu líder regional, Francisco César.
A proposta pretende que os dirigentes associativos “não sejam prejudicados profissionalmente” quando têm de se ausentar do trabalho “para exercer funções em prol das suas associações”, segundo uma nota de imprensa.
Na sequência de uma visita ao Clube K, em Ponta Delgada, Francisco César referiu-o como “um exemplo do papel determinante que o movimento associativo desempenha na formação de crianças e jovens nos Açores”.
Para o líder socialista, estes resultados são alcançados “sobretudo graças ao empenho dos dirigentes, que dedicam parte significativa do seu tempo, muitas vezes sacrificando a sua atividade profissional e rendimento pessoal”.
O projeto de decreto legislativo regional socialista prevê que as faltas ao trabalho motivadas pelo exercício de funções associativas sejam justificadas tanto no setor público como no privado.
No caso dos trabalhadores da administração pública, essas ausências não implicariam perda de remuneração.
Já no setor privado, as empresas que optem por remunerar estas faltas justificadas poderão candidatar-se a um sistema de incentivos do Governo Regional, que comparticipará grande parte destes custos salariais.
Segundo Francisco César, esta solução “permitirá aumentar a disponibilidade de cidadãos para assumirem responsabilidades no movimento associativo, sem que isso represente um prejuízo pessoal”.
Francisco César concluiu que esta iniciativa representa “uma forma de reconhecer quem dedica o seu tempo ao serviço da comunidade e de criar melhores condições para fortalecer o associativismo nos Açores”.
