A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje a alteração ao contrato-programa com o Coliseu Micaelense que permite garantir o acesso a cerca de dois milhões de euros de financiamento externo destinado à realização da PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura.
A decisão foi tomada numa reunião realizada no Centro Natália Correia, onde a Minuta do 2.º Aditamento ao Contrato-Programa Setorial Plurianual recebeu luz verde, assegurando as condições financeiras necessárias para a concretização do programa cultural previsto para 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, considerou que a aprovação representa uma demonstração de “responsabilidade institucional”, afirmando que os interesses do projeto cultural e dos agentes envolvidos prevaleceram sobre divergências partidárias.
“Os interesses da PDL26, de Ponta Delgada e dos seus agentes culturais voltaram a ser colocados acima de quaisquer interesses partidários”, afirmou o autarca, citado em comunicado.
A aprovação surge depois de a proposta ter sido rejeitada na reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de junho, devido aos votos contra do Movimento Ponta Delgada Para Todos e do Chega, colocando em causa o acesso ao financiamento associado à Capital Portuguesa da Cultura.
Após esse impasse, PSD e PS acordaram a realização de uma reunião extraordinária para reapreciação da matéria. Nessa sessão, realizada a 17 de junho, a Câmara Municipal aprovou a adenda ao contrato-programa, com votos favoráveis dos dois partidos, a abstenção do Movimento Ponta Delgada Para Todos e o voto contra do Chega.
Na Assembleia Municipal, a proposta acabou por ser aprovada por maioria, contando com os votos favoráveis do PSD, PS, Iniciativa Liberal e Movimento Cívico Santa Clara – Vida Nova. O Movimento Ponta Delgada Para Todos optou pela abstenção, enquanto os representantes do Chega votaram contra.
O financiamento previsto para a PDL26 inclui uma verba de 650 mil euros do Turismo de Portugal, cerca de um milhão de euros através de candidaturas ao programa Açores 2030, aproximadamente 303 mil euros provenientes de mecenato empresarial e receitas próprias geradas pelo projeto.
Segundo Pedro Nascimento Cabral, a decisão permite reforçar a estabilidade financeira da iniciativa e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela comissária da PDL26, Kátia Guerreiro, e pela equipa responsável pela programação.
“A Capital Portuguesa da Cultura é um projeto coletivo, que pertence a Ponta Delgada e aos Açores”, afirmou o presidente da autarquia, destacando o impacto esperado junto dos criadores, associações culturais, agentes económicos e na projeção do concelho a nível nacional e internacional.
