O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, e o vereador José Pacheco (CHEGA) trocaram críticas públicas na sequência do voto de protesto aprovado pelo executivo municipal sobre declarações feitas pelo autarca da oposição relativamente ao projeto “Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026”.
Em resposta a uma carta aberta de José Pacheco, Pedro Nascimento Cabral afirmou que a controvérsia “não está relacionada com o legítimo exercício da oposição”, mas sim com acusações públicas que considera “graves” e sem provas contra a organização do evento, a autarquia, dirigentes, trabalhadores, agentes culturais e parceiros envolvidos.
Segundo o presidente da Câmara, as declarações feitas por José Pacheco nas redes sociais, onde terá utilizado expressões como “corrupção”, “roubo” e “fraude” em relação ao projeto cultural, ultrapassam o âmbito da crítica política e configuram acusações de natureza criminal que exigem responsabilidade.
Pedro Nascimento Cabral destacou ainda que o voto de protesto aprovado pela Câmara Municipal contou com o apoio dos vereadores do PSD, PS e Movimento PPM/PPM? (de acordo com a sigla indicada no documento), defendendo que a decisão representou uma posição conjunta de defesa da imagem das instituições e das pessoas envolvidas na iniciativa.
O autarca rejeitou também as acusações de tentativa de limitar a ação da oposição, apontando que José Pacheco participou em seis das 20 reuniões de Câmara realizadas no atual mandato, tendo sido substituído nas restantes. Sublinhou, contudo, que a substituição é legal, mas considerou que a questão deve ser avaliada politicamente face às responsabilidades assumidas enquanto vereador.
“Quem acusa constantemente os outros de falta de dedicação ao concelho deve aceitar que os cidadãos avaliem também o seu próprio compromisso com as funções para as quais foi eleito”, afirmou.
O presidente da autarquia defendeu que o executivo municipal está sujeito a escrutínio político e público permanente, mas considerou inaceitável a divulgação de acusações graves sem fundamentação.
Na sua resposta, Pedro Nascimento Cabral recordou ainda declarações anteriores atribuídas a José Pacheco, relacionadas com temas como jornalistas, sindicatos, segurança e linguagem política, argumentando que essas posições dificultam uma eventual apresentação do vereador como referência de moderação e respeito institucional.
Por outro lado, José Pacheco, numa carta aberta dirigida ao presidente da Câmara, acusou o executivo de tentar transformar críticas políticas numa questão disciplinar e defendeu que o seu papel enquanto vereador passa por fiscalizar decisões e questionar a utilização de dinheiros públicos.
O vereador do CHEGA afirmou que a sua presença e intervenção política não devem ser avaliadas apenas pela participação física nas reuniões do executivo, mas pelo trabalho desenvolvido, propostas apresentadas e questões colocadas.
José Pacheco garantiu que as suas intervenções sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026 visam exigir transparência e esclarecimentos sobre contratos, decisões e aplicação de recursos públicos, rejeitando que essas perguntas representem ataques ao projeto cultural.
“Exigir transparência não é lançar suspeições criminosas”, afirmou, defendendo que a cultura não deve servir de argumento para impedir o escrutínio político.
O vereador criticou ainda o que considera uma postura autoritária por parte do presidente da Câmara, alegando que a oposição deve poder exercer o seu mandato sem condicionamentos.
Na mesma carta, José Pacheco questionou a convergência verificada entre PSD, PS e outros movimentos na aprovação do voto de protesto, defendendo que os munícipes têm direito a conhecer eventuais entendimentos políticos existentes no executivo municipal.
O vereador garantiu que continuará a exercer funções de fiscalização e oposição, afirmando que não deixará de colocar questões sobre decisões da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
A polémica surge num momento em que o município prepara a programação da “Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026”, projeto que envolve entidades públicas e privadas e dezenas de agentes culturais.
