A Junta de Freguesia da Conceição, na Ribeira Grande, nos Açores, manifestou-se publicamente contra a possibilidade de encerramento da EB1/JI de Foros, a partir de setembro, mas a tutela assegura não ter nenhum pedido da escola.
Num comunicado divulgado na sua página oficial, aquela junta da costa norte da ilha de São Miguel explica que a posição agora tornada pública surge após uma reunião com pais e encarregados de educação, conselho executivo da escola e a Câmara Municipal da Ribeira Grande, onde foi contestada a hipótese de encerrar o estabelecimento de ensino.
O executivo da junta sublinha que a escola “é parte do coração da Conceição”, desempenhando um papel central na comunidade, e rejeita que a decisão seja tomada apenas com base no número de alunos.
“A nossa escola é mais que um espaço de formação e de educação, pois detém um importante papel na coesão do nosso território e na nossa congregação social”, lê-se no comunicado da junta.
Para a junta de freguesia, “analisar a possibilidade de encerramento da EB1/JI de Foros com base no número de alunos que a frequentarão é reduzir toda uma comunidade e a sua educação a um rácio e é contar apenas uma parte dos factos”.
A junta garante ser possível manter quatro turmas em funcionamento, com ensino mais individualizado e alerta que a transferência dos alunos dos Foros para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso levaria a turmas no limite de 25 alunos, o que “não beneficiará” nem os alunos transferidos, nem os que já estão na outra escola.
A junta diz compreender “a falta de assistentes de ação educativa” e compromete-se em apoiar a afetação de mais um assistente operacional, de forma a ultrapassar “este constrangimento que há muito teima em não ser resolvido”.
Alerta para os custos acrescidos de transporte que a transferência dos alunos implicará, “desde a paragem de autocarros, na Avenida Luís de Camões, até à Gaspar Frutuoso”, verbas que poderiam ser canalizadas para a contratação de mais auxiliares.
Por outro lado, considera que esta distância entre a residência de cada criança e outra escola vai implicar “novos constrangimentos para as famílias e será mais um dado a pesar no absentismo escolar” e dificuldades adicionais para famílias sem vaga em ATL.
“Transferir as nossas crianças significará, de igual forma, um impacto nos seus horários, no seu direito ao tempo de lazer e à proximidade da sua zona de referência, para além de as retirar da sua Comunidade que constitui uma segura rede de apoio”, aponta ainda.
A Junta de Freguesia da Ribeira Grande considera “ilegítimo” avançar com “possibilidades” a três meses do arranque do ano letivo, sublinhando a necessidade de previsibilidade para as famílias.
Em paralelo, defende a criação de um ATL da rede municipal no edifício da escola, tornando a freguesia “mais atrativa e com melhores respostas à população”.
A autarquia informa ainda a população que “estes e outros argumentos” foram enviados por ofício à secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, em “defesa de toda a população”.
Contactada pela agência Lusa, fonte da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto garante que a tutela “não recebeu para já nenhum pedido da escola para o encerramento do fecho” do estabelecimento de ensino.
A mesma fonte sublinhou que a Secretaria Regional da Educação “não encerra escolas sem pareces favoráveis do conselho executivo, associações de pais, encarregados de educação, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia”.
