O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, voltou a defender o reforço do número de agentes da PSP destacados para os Açores, considerando que a realidade insular da Região exige uma atenção específica na distribuição de meios de segurança.
A posição foi assumida durante uma audição do ministro da Administração Interna na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde o parlamentar açoriano recordou que o Governo já tinha identificado como prioridade o aumento de efetivos policiais no arquipélago.
Paulo Moniz reconheceu a importância do recente reforço de 30 agentes da PSP para a segurança aeroportuária dos Açores, mas alertou que essa medida não substitui a necessidade de aumentar os recursos humanos das esquadras regionais.
Segundo o deputado, a dispersão geográfica das nove ilhas cria desafios particulares na gestão operacional das forças de segurança, exigindo capacidade de resposta próxima das populações e uma presença policial regular em todo o território.
“A segurança, a proximidade e a visibilidade dos agentes da autoridade são determinantes no quotidiano das nossas ilhas”, afirmou Paulo Moniz, defendendo que o reforço da PSP deve continuar a ser uma prioridade nacional.
Na mesma intervenção, o parlamentar abordou também o processo relativo à construção da nova esquadra da PSP da Ribeira Grande, em São Miguel, garantindo que o projeto se encontra numa fase de revisão obrigatória antes do lançamento do concurso público.
Paulo Moniz rejeitou interpretações de que esta etapa significaria uma reformulação total do projeto, explicando que a revisão integra os procedimentos normais que antecedem a execução de obras públicas e permite corrigir eventuais questões técnicas antes da adjudicação.
O deputado social-democrata defendeu, contudo, que é necessário avançar com maior previsibilidade, nomeadamente através da definição de uma data para a assinatura do contrato entre o Estado e o Município da Ribeira Grande, permitindo posteriormente o lançamento do concurso e a concretização da obra.
Para Paulo Moniz, a nova esquadra constitui uma infraestrutura essencial para garantir melhores condições de funcionamento à PSP e reforçar a capacidade de resposta das forças de segurança naquele concelho açoriano.
