O Movimento Ponta Delgada para Todos (PDLPT) disse hoje que viabilizará a proposta de financiamento da iniciativa Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026 (PDL26) perante a aceitação de “três premissas” apresentadas ao presidente da autarquia.
O PDLPT referiu em comunicado que remeteu ao presidente da Câmara Municipal, o social-democrata Pedro Nascimento Cabral, uma proposta de consenso destinada a viabilizar, na reunião extraordinária de quarta-feira, a aprovação do mecanismo de financiamento associado ao projeto, permitindo o acesso a cerca de dois milhões de euros.
Os eleitos do movimento independente viabilizarão a proposta mediante o cumprimento de três premissas consideradas “fundamentais para assegurar “a transparência, a legalidade financeira, a boa gestão dos recursos públicos e a efetiva valorização dos agentes culturais açorianos”.
Em primeiro lugar, o PDLPT propõe que a autarquia assuma uma “posição política formal”, no sentido de transmitir ao Coliseu Micaelense, enquanto entidade responsável pela gestão da iniciativa, que deve ser assegurada “a afetação de pelo menos 60% do montante a candidatar ao Programa Açores 2030, no valor de 1.176.470,59 euros, à contratação de artistas, criadores, associações culturais ou outras instituições com sede na Região Autónoma dos Açores ou que nela desenvolvam atividade cultural regular”.
Exige também que, antes da reunião, “sejam prestados esclarecimentos públicos e formais” pelas declarações proferidas pela comissária Katia Guerreiro sobre compromissos já assumidos com agentes culturais e a eventual alteração da finalidade atribuída ao financiamento de 650.000 euros concedido pelo Turismo de Portugal.
Em terceiro lugar, o movimento mantém a necessidade de obtenção de resposta às 11 questões anteriormente apresentadas sobre o segundo adiantamento do Contrato Programa Setorial Plurianual 2024-2026, matéria que considera “essencial para uma adequada fiscalização política e financeira do processo”.
No ofício remetido ao presidente do município, a vereadora Sónia Nicolau lamentou “a inexistência de qualquer contacto prévio com vista à consensualização do agendamento da reunião extraordinária, apesar de o PDLPT ter manifestado disponibilidade para esse efeito”.
Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Ponta Delgada convocou uma reunião extraordinária do executivo para reapreciação da proposta de aditamento ao financiamento do projeto da Capital Portuguesa da Cultura, chumbada pelos vereadores do Chega e do movimento independente.
Segundo uma nota oficial, a decisão surgiu na sequência de “um diálogo profícuo mantido entre o presidente da Câmara e os vereadores do Partido Socialista em torno desta matéria, considerada determinante para a concretização da Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026 [PDL26] e para a salvaguarda do resto do financiamento associado ao projeto”.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, onde não há maioria absoluta, tem três eleitos do PSD, três do Movimento Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT), dois da coligação PS/BE/PAN/Livre e um do Chega.
O município informou na quinta-feira que os vereadores do Chega e do PDLPT chumbaram uma proposta que “permitia o acesso a mais dois milhões de euros” para a Capital Portuguesa da Cultura.
Com o chumbo, o projeto PDL26, que arrancou em 29 de janeiro, “deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros”, explicou a autarquia.
