A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove esta sexta-feira, em Ponta Delgada, uma conferência dedicada aos desafios e ao futuro da governação local em Portugal, numa sessão que contará com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro.
A nona sessão do ciclo nacional de conferências “A Arquitetura do Poder Local” realiza-se pelas 17:00, no Anfiteatro VIII do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, reunindo académicos, autarcas, decisores políticos e especialistas para refletir sobre temas como a descentralização, a coesão territorial e a evolução dos modelos de governação local.
A iniciativa marca a chegada do ciclo às regiões autónomas, depois de oito sessões realizadas em universidades do continente, constituindo, segundo a ANAM, uma oportunidade para integrar na discussão nacional as especificidades e contributos dos Açores e da Madeira.
A sessão de abertura contará com a participação da reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, do presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, e do presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
O painel de debate será composto por Octávio Torres, diretor regional da Cooperação com o Poder Local, Carlos Ferreira, presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Graça Silva, presidente da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), e Pedro Coimbra, presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Coesão Territorial.
A moderação estará a cargo de Cláudio Almeida, presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.
Na sessão de encerramento, Silvério Regalado e José Manuel Bolieiro deverão destacar o papel do poder local enquanto elemento fundamental da democracia de proximidade e da promoção da coesão territorial.
O presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, considera que a realização da conferência nos Açores é “essencial” para garantir que a reflexão sobre o futuro do poder local inclui a realidade das regiões autónomas.
“Não é possível pensar a arquitetura do poder local português sem ouvir os Açores e a Madeira”, afirmou o responsável, citado pela organização.
O ciclo “A Arquitetura do Poder Local” pretende promover uma reflexão sobre o papel das assembleias municipais, os modelos de governação, a descentralização de competências e os desafios colocados pelas transformações sociais, económicas e institucionais.
Após a passagem pelos Açores, a iniciativa segue para a Madeira, no dia 23 de junho, estando o encerramento nacional previsto para 2 de julho, na Universidade do Minho.
