A comissária do projeto Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), Katia Guerreiro, prometeu hoje uma “reflexão profunda” sobre as implicações que podem resultar da não concretização do orçamento previsto de 5,3 milhões de euros.
O município de Ponta Delgada, presidido pelo social-democrata Pedro Nascimento Cabral, informou hoje em comunicado que os vereadores do Chega e do Movimento Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT) chumbaram uma proposta do executivo que “permitia o acesso a mais dois milhões de euros” para a Capital Portuguesa da Cultura.
“A equipa PDL26 tomou conhecimento do resultado da votação da revisão do contrato programa em reunião de Câmara, que pode condicionar em cerca de dois milhões de euros o financiamento da Capital Portuguesa da Cultura”, referiu Katia Guerreiro num comunicado publicado nas redes sociais.
A comissária do projeto acrescentou que a decisão, que teve “voto a favor do PSD, votos contra do Chega e do PDLPT e a abstenção do PS, impede […] a concretização do orçamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros”.
“Tendo este resultado uma implicação direta nos planos já estabelecidos de programação e na contratação de dezenas de agentes culturais, reservamo-nos a uma reflexão profunda e daremos conhecimento sobre os passos a seguir muito em breve”, concluiu Katia Guerreiro.
O município de Ponta Delgada explicou que, com o chumbo da proposta apresentada pelo executivo, o projeto PDL26 “deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros”.
“A iniciativa do executivo do PSD visava garantir o acesso ao financiamento dos restantes dois milhões de euros, tendo sido rejeitada com os votos contra do Chega e do PDLPT e a abstenção do PS, impedindo, desta forma, a concretização do orçamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros”, referiu.
O voto contra dos eleitos dos dois partidos “impede o acesso ao referido financiamento, causando um grave prejuízo à programação cultural da Capital Portuguesa da Cultura e representando um profundo desrespeito pelo trabalho desenvolvido por todos os produtores e agentes culturais que tinham a legítima expectativa de participar plenamente na PDL26”, acrescentou.
Na nota, o município sublinha, ainda, que com a rejeição da proposta, deixam de estar assegurados cerca de 305 mil euros de patrocínios, 650 mil euros do Turismo de Portugal, cerca de 16 mil euros de receitas de ‘merchandising’ e uma candidatura financiada em um milhão de euros através do Portugal 2030 (dependente de uma comparticipação municipal de 176 mil euros).
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada lamenta “profundamente” os votos contra do Chega e do PDLPT, afirmando que a decisão “significa um corte de cerca de dois milhões de euros no projeto da Capital Portuguesa da Cultura, inviabilizando um instrumento fundamental para captar financiamento externo e reforçar a capacidade de execução deste projeto estratégico para o concelho e para os Açores”.
Os dois vereadores socialistas na Câmara Municipal de Ponta Delgada disseram hoje que estão disponíveis para uma “solução equilibrada” que permita o acesso da autarquia a dois milhões de euros para a Capital Portuguesa da Cultura – PDL26.
“O Partido Socialista está disponível para dialogar, apresentar contributos e participar numa solução equilibrada, transparente e capaz de assegurar a execução deste projeto no interesse da cidade e dos seus cidadãos”, referiram os dois vereadores do executivo municipal de Ponta Delgada, nos Açores, eleitos pela coligação PS/BE/PAN/Livre.
Para o PS, trata-se de um assunto “demasiado importante para ficar refém de bloqueios políticos ou de posições fechadas”.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada tem três eleitos do PSD, três do Movimento Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT), dois da coligação PS/BE/PAN/Livre e um do Chega.
A PDL26 arrancou no dia 29 de janeiro, com o espetáculo inaugural “Deixa Passar a Vida”, inspirado no poema “Ode à Paz”, de Natália Correia, sob direção artística de António Pedro Lopes.
