A greve dos trabalhadores dos registos e notariado levou hoje ao encerramento da totalidade dos serviços nos Açores, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, no primeiro dia de uma paralisação nacional que está a ser marcada por divergências quanto aos níveis de adesão e por acusações de ilegalidades na recolha de informação sobre os trabalhadores.
De acordo com o Ministério da Justiça, as estimativas do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) apontam para o encerramento de 100% dos serviços nos Açores, enquanto no continente a taxa de encerramento rondou os 51,2% e na Madeira os 66,6%.
A nível nacional, o ministério estima uma adesão à greve de 52,2%, valor que contrasta com os cerca de 80% avançados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que considera a paralisação uma demonstração da insatisfação dos profissionais com a situação do setor.
Segundo o sindicato, a greve, que decorre até 13 de junho, registou paralisações em todos os distritos do país e nas regiões autónomas, com especial incidência na Madeira, onde a adesão terá atingido os 90%.
O STRN sustenta que a elevada participação reflete problemas estruturais que afetam os serviços de registos e notariado, apontando para a falta de conservadores e oficiais de registo, atrasos processuais, encerramento de serviços, bloqueio de carreiras e desigualdades salariais.
O sindicato denunciou ainda alegadas ilegalidades por parte do IRN, acusando o instituto de recolher informação em tempo real sobre a adesão à greve através de inspetores colocados nos serviços, prática que considera intimidatória e contrária às normas que regulam o exercício do direito à greve.
Em resposta, o Ministério da Justiça rejeitou as acusações, esclarecendo que os contactos efetuados tiveram apenas como objetivo apurar o estado de funcionamento dos serviços e o número de trabalhadores presentes, classificando o procedimento como necessário para avaliar o impacto da paralisação.
O ministério negou igualmente qualquer instrumentalização política do IRN e reiterou que está em curso um processo de reforço dos recursos humanos, destacando a contratação de 165 conservadores e 605 oficiais de registo em 2024 e 2025.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo STRN constam a contratação urgente de trabalhadores para suprir as carências existentes, a eliminação de assimetrias salariais e a valorização das carreiras profissionais.
Segundo o sindicato, encontram-se atualmente em falta 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registo, o equivalente a 38% e 55% dos efetivos considerados necessários para o funcionamento adequado dos serviços.
A greve nacional dos trabalhadores dos registos e notariado prolonga-se até sexta-feira.
