O Chega/Açores vai agendar para o plenário de junho do parlamento regional, que se realiza na próxima semana, um debate de urgência sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou hoje o partido.
Em comunicado, o grupo parlamentar do Chega/Açores justifica o pedido por os prazos finais de execução do PRR terminarem em breve e “muitos projetos” ainda estarem “sem fim à vista”.
Segundo a nota, os parlamentares do Chega “querem saber o estado de execução dos vários projetos que envolvem milhões de euros vindos de Bruxelas – e que terão de ser devolvidos se não forem concretizados -, bem como aqueles que podem estar em risco de não se concretizar”.
No debate de urgência, os deputados querem também saber “qual o futuro de vários programas sociais que se iniciaram na região com fundos do PRR, mas que poderão não ter continuidade quando terminar o enquadramento” da medida.
“Têm sido vários os alertas, de diversas entidades regionais, relativamente à incapacidade da região em cumprir com os prazos estabelecidos pelo PRR, nomeadamente em relação à habitação que é um dos principais problemas nos Açores e que registava grandes constrangimentos na execução”, lê-se.
O deputado Francisco Lima, citado na nota, afirma que o debate de urgência vai servir para os eleitos do Chega terem “uma melhor noção de como estão os vários projetos que dependem de verbas do PRR e também vai servir de alerta, já que existe o risco real de haver devolução deste dinheiro”.
“Os açorianos precisam de saber se os programas, como o ‘Novos Idosos’, vão continuar quando deixar de haver PRR. São tudo dúvidas que o Governo Regional tem de esclarecer e tem de dar respostas”, referiu.
O plenário regional de junho decorrerá entre terça-feira e sexta-feira da próxima semana, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
O parlamento açoriano, presidido pelo social-democrata Luís Garcia, é composta por 57 deputados, em representação de oito forças políticas: (23 do PSD, 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do BE, um do PAN e um do PPM).
