O Bloco de Esquerda/Açores acusou hoje o Governo Regional de não cumprir uma resolução aprovada no parlamento açoriano, que recomendava uma redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) superior à aplicada.
“Se o Governo tivesse cumprido a resolução aprovada pelo parlamento, o preço da gasolina teria descido 10 cêntimos por litro (em vez de sete cêntimos) e o gasóleo teria descido 24,7 cêntimos por litro (em vez de apenas 14,7 cêntimos)”, avançou o partido em comunicado.
No dia 22 de maio, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou dois projetos de resolução, de PS e BE, que recomendavam ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) a adoção de medidas para “mitigar” o impacto do aumento do preço dos combustíveis.
A resolução do Bloco, que recomendava uma redução imediata no ISP de 10 cêntimos por litro na gasolina e 15 cêntimos no gasóleo, recebeu os votos favoráveis de PS, Chega, BE, IL e PAN e a abstenção dos três partidos que integram o executivo açoriano, PSD, CDS-PP e PPM.
No início de junho, o preço da gasolina baixou sete cêntimos por litro e o preço do gasóleo 14,7 cêntimos por litro.
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse que a redução resultava de uma “maior descida” do ISP na região e das variações nos preços nos mercados internacionais.
O BE acusou o Governo Regional de estar a “aproveitar a crise para arrecadar impostos”.
“O Governo tem margem orçamental para concretizar a redução de ISP aprovada pelo parlamento, uma vez que de janeiro a abril de 2026 já arrecadou mais 20,42% de receita com este imposto face ao mesmo período do ano anterior”, frisou.
O Bloco de Esquerda considerou que a diminuição do preço dos combustíveis aplicada no início do junho “está muito longe de compensar os aumentos brutais registados nos meses de abril e maio”, acusando o executivo de “ignorar as dificuldades provocadas pelas recentes variações dos preços dos combustíveis nas famílias e nas empresas”.
O partido alegou ainda que o executivo açoriano continua a “esconder os detalhes da formação do preço, para ocultar o incumprimento da resolução aprovada no parlamento”.
“A resolução determinava também a publicação, em formato aberto e de acesso público, de todas as componentes que integram a formação dos preços dos combustíveis na Região, incluindo obrigatoriamente a fórmula de cálculo dos preços utilizada na formação dos preços máximos e a carga fiscal aplicável, identificando separadamente o valor do ISP e do IVA”, lembrou.
Em maio, o preço da gasolina nos Açores aumentou 21,7 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 36,3 cêntimos por litro e o preço do gás butano 36,9 cêntimos por quilo.
Na altura, o executivo açoriano decidiu manter o desconto no ISP aplicado em abril, de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo.
O aumento dos preços dos combustíveis acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente e após o ataque dos Estados Unidos ao Irão, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
