O PSD/Açores defendeu hoje a criação de um museu nacional de arqueologia náutica e subaquática na região, sublinhando o contributo do arquipélago na preservação deste património.
“Todas as razões são válidas para que esse museu seja nos Açores, afinal uma região que se destaca, há séculos, pelo seu contributo para o conhecimento e a preservação de uma verdadeira herança marítima atlântica, e que sempre projetou Portugal no cenário internacional da arqueologia subaquática”, afirmou a deputada Nídia Inácio, citada em comunicado de imprensa.
Todos os partidos da Assembleia Legislativa dos Açores subscreveram um projeto de resolução que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores.
A iniciativa surgiu na sequência de uma petição com mais de 3.000 assinaturas, que foi discutida na Assembleia Legislativa em maio.
À margem de uma visita ao Museu de Angra do Heroísmo, que tem um “valioso trabalho científico na área da arqueologia náutica”, a deputada social-democrata defendeu que ter um museu dedicado a este património vai “reforçar a identidade açoriana” e promover o desenvolvimento humano e a coesão territorial.
Nídia Inácio destacou o consenso gerado na Assembleia Legislativa em torno de uma proposta que tem um “caráter inovador”, porque propõe a criação de um museu nacional fora do continente, sublinhando “a descentralização e a valorização das regiões autónomas”.
“A arqueologia náutica e subaquática é fundamental para o conhecimento das dinâmicas de intercâmbio, exploração e contacto entre os povos, sendo os Açores um território privilegiado para este tipo de estudo”, frisou a deputada social-democrata.
“As nossas ilhas representam um cruzamento histórico nas rotas de navegação atlântica, sendo um autêntico epicentro de achados e de naufrágios, que se registaram às centenas, com especial enfoque na baía de Angra do Heroísmo”, acrescentou.
Segundo Nídia Inácio, o objetivo da iniciativa já entregue no parlamento açoriano é “centralizar a salvaguarda, o estudo e a exposição do valioso espólio subaquático nacional, fixar conhecimento científico e promover o turismo cultural”.
A deputada do PSD ressalvou, no entanto, que tem de “existir um debate técnico e político aprofundado” e que devem ser garantidos “uma gestão eficiente, um financiamento sustentável e um enquadramento legal adequado para uma iniciativa que pode mudar a face visível da região, em termos de oferta museológica e mesmo de retorno mediático global”.
O projeto de resolução “recomenda ao Governo da República que promova, em articulação com o Governo Regional e com as autarquias locais territorialmente competentes, a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
Os deputados de PSD, PS, CH, CDS-PP, PPM, BE, IL e PAN consideram que o executivo deve elaborar um “documento fundador e programa museológico, definindo com clareza a missão, os objetivos, o modelo de gestão, os núcleos funcionais, as áreas de reserva, conservação, investigação, exposição e mediação cultural do futuro museu”.
Defendem ainda que o Governo da República deve assegurar o enquadramento institucional do museu, “em articulação com a Museus e Monumentos de Portugal, sem prejuízo das competências próprias da Região Autónoma dos Açores em matéria de património cultural”.
O projeto de resolução recomenda “a promoção da inventariação, estudo, conservação e valorização do património arqueológico náutico e subaquático português, com especial incidência no acervo existente e identificado na Região Autónoma dos Açores”.
Segundo a iniciativa, caberá ao Governo da República “garantir a previsão dos meios financeiros, técnicos e humanos necessários à instalação e funcionamento do museu, mobilizando, sempre que adequado, instrumentos de financiamento nacional e europeu”.
Os deputados regionais entendem que “a criação deste museu deverá ser considerada como projeto estruturante das comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, a celebrar em 2027”.
Em declarações à Lusa, o primeiro subscritor da petição defendeu que os Açores dispõem de um património único no país para acolher este museu.
“Não há nenhuma outra região do país que tenha um trabalho tão continuado e tão persistente sobre o seu património cultural subaquático. Isso permite-nos ambicionar legitimamente albergar um museu desta natureza”, afirmou o arqueólogo José Luís Neto, que já foi diretor do Museu da Horta.
