A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai submeter a discussão pública a proposta da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), após a conclusão da fase de concertação institucional e a obtenção de pareceres favoráveis das entidades envolvidas no processo.
O PDM constitui o principal instrumento de gestão territorial do concelho, definindo as orientações estratégicas para o desenvolvimento urbano de Ponta Delgada na próxima década, nos domínios da habitação, mobilidade, atividade económica, sustentabilidade ambiental e ordenamento do território.
De acordo com a autarquia, a fase agora concluída incluiu a análise e harmonização dos contributos das diversas entidades consultadas, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e restantes organismos competentes.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, considera que a revisão do PDM representa uma decisão estratégica para o futuro do concelho, sublinhando que o documento estabelece as bases para o desenvolvimento nos próximos anos.
O autarca refere que a proposta procura responder a desafios como a habitação, a atração de investimento, a criação de emprego e a sustentabilidade ambiental, defendendo um concelho mais competitivo, coeso e preparado para as próximas gerações.
Entre as principais linhas da revisão destaca-se o reforço da resposta às necessidades habitacionais, através do aumento da capacidade construtiva em áreas urbanas, da atualização de parâmetros urbanísticos e da possibilidade de aumento do número máximo de pisos em determinadas zonas.
O documento prevê ainda a consolidação dos núcleos urbanos existentes, a reabilitação do edificado e uma utilização mais eficiente do solo, com o objetivo de contrariar a dispersão urbana e promover a coesão territorial.
No plano económico, a revisão do PDM aponta para a criação de condições favoráveis ao investimento, à inovação e ao turismo sustentável, bem como ao desenvolvimento de atividades empresariais.
Estão igualmente previstas medidas relacionadas com a modernização das infraestruturas, a mobilidade, a eficiência energética e a adaptação às alterações climáticas, enquanto no domínio ambiental o plano articula-se com instrumentos de gestão de recursos hídricos, riscos naturais e proteção da biodiversidade.
A fase de discussão pública terá a duração de 30 dias, após publicação em Jornal Oficial, período durante o qual cidadãos, instituições e empresas poderão consultar a proposta e apresentar sugestões ou contributos.
A Câmara Municipal apela à participação da comunidade neste processo, sublinhando que se trata de um instrumento construído para o futuro do concelho e que deverá beneficiar do contributo dos diferentes agentes do território.
A autarquia reafirma ainda o compromisso com um processo transparente e participado, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento considerado mais equilibrado e orientado para a melhoria da qualidade de vida em Ponta Delgada.
