O Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje esclarecimentos ao Governo dos Açores sobre “a razia” que se verificou no concurso do Regime de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), que deixou “quase metade” das candidaturas sem “qualquer apoio”.
O partido adianta, em comunicado, que enviou hoje um requerimento ao executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) a pedir explicações sobre os resultados do concurso, assinalando que “das mais de 300 candidaturas nas diferentes áreas artísticas abrangidas pelo RJAAC, mais de 130 não receberam qualquer apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis pelo júri”.
Entre os projetos sem apoio assinala iniciativas com “implantação consolidada no panorama cultural açoriano” e com “relevante presença pública”, como o Curta Açores, o XXV El Açor, o Eco Festival Azores Burning Summer, o XXXII Grande Festival de Folclore da Relva, o Rua Direita 2027, o Lava Festival, o Festival MUMA, o XIX Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso e o FIOS – Festival de Marionetas e Formas Animadas, “entre muitos outros”.
O BE/Açores defende o reforço da dotação financeira para futuros concursos e lamenta que se mantenha “a falta de estabilidade e previsibilidade que tinha sido prometida” na última alteração ao RJAAC.
Para o Bloco, a questão “não se limita à qualidade das candidaturas apresentadas”, mas antes “à insuficiência dos recursos disponíveis” para responder às necessidades do setor cultural.
No requerimento, o BE/Açores questiona o executivo açoriano sobre as medidas que pretende implementar “para evitar a razia prevista a nível de cancelamentos, alterações ou diminuição da programação cultural na região, advinda dos resultados deste concurso”.
O Bloco recorda que tinha alertado para os problemas que se adivinhavam em relação a este concurso.
Na perspetiva do BE/Açores, a alegada ausência de informação impediu os agentes culturais de adequarem as suas candidaturas à realidade orçamental existente, “o que levou a que um elevado número de candidaturas visse o respetivo apoio reduzido para patamares inferiores aos inicialmente pretendidos”.
O elevado número de candidaturas apresentadas demonstra, segundo o partido, a existência de agentes culturais, associações, criadores e estruturas com “capacidade e vontade de desenvolver projetos de interesse” para o arquipélago açoriano.
“A exclusão de um número tão significativo de projetos avaliados positivamente suscita dúvidas quanto à adequação da dotação financeira disponível para o RJAAC face às necessidades efetivamente identificadas no setor cultural”, alerta o Bloco.
Tendo em conta “as declarações públicas da secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, que afirmou que a atribuição agora divulgada não esgota a verba disponível para o programa”, o Bloco pretende saber qual o montante total já atribuído, quanto permanece disponível e quando será efetuada essa nova distribuição de apoios.
Na sexta-feira, o Governo dos Açores anunciou que vai atribuir cerca de 1,5 milhões de euros para apoiar projetos anuais e bienais no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC).
O anúncio surge na sequência da publicação dos despachos relativos às candidaturas apresentadas ao RJAAC 2026, abrangendo áreas como audiovisual e multimédia, artes performativas, artes visuais, património cultural, edição de obras culturais, programas interdisciplinares, aquisição e reparação de instrumentos musicais, fardamento e trajes, além de apoios a infraestruturas destinadas a atividades culturais, informou.
