A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores defendeu hoje que os programas de apoio à eficiência energética do Governo Regional “são um sucesso”, contrariando assim declarações do líder do PS/Açores.
“O programa SOLENERGE, merecedor de prémios nacionais e do reconhecimento das estruturas de gestão do PRR, é um verdadeiro caso de sucesso como nunca houve nos Açores, recolhendo mais de 8.400 candidaturas”, afirmou a secretaria regional num comunicado.
A posição do Governo Regional surgiu dias depois de o líder do PS/Açores ter acusado o executivo açoriano de falhar na execução dos apoios destinados à eficiência energética e à mobilidade elétrica, alertando que famílias e empresas continuam sem receber apoios financiados por fundos comunitários.
“Quando se tem milhões e milhões de euros no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para apostar na eficiência energética e na diminuição do custo que as famílias e as empresas têm com a energia, era importante que os programas do Governo [Regional PSD/CDS-PP/PPM] pudessem ter eficácia”, afirmou Francisco César numa nota de imprensa do partido.
Para a secretaria do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas aquela foi “mais uma tentativa incompreensível de desinformação e crítica infundada por parte do líder do Partido Socialista dos Açores”.
Nesse sentido, disse no comunicado que, “à data de hoje, estão aprovadas e/ou contratadas 5.665 candidaturas” no SOLENERGE, programa regional, suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para financiar a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos.
Afirmando que essas candidaturas representam um investimento aprovado no valor total de 59,8 milhões de euros, a secretaria de Berta Cabral relembra-se que a dotação original do SOLENERGE era de 19 milhões de euros, “valor que foi reforçado para 60 milhões de euros”.
De acordo com o Governo dos Açores, as 5.665 candidaturas “representam 42,5 MW de potência contratada, ou seja, uma superação da meta do PRR cifrada em 38,2 MW e muito superior à meta original de 11,2 MW”.
“Significa que já se encontram contratualizados 111,2% da meta atual”, frisou.
No que concerne ao Proenergia/RePowerEU, sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, a secretaria regional refere que “mais uma vez Francisco César opta por difundir informação falsa e sem qualquer aproximação à realidade, evidenciando uma preocupante impreparação e uma evidente falta de conhecimento”.
À data de hoje, a meta definida de 8,75 MWh “está superada, tendo sido já contratados 9,2 MWh”, estando “aprovado um apoio total de 4,3 milhões de euros, dos quais já se encontram pagos 3,9 milhões de euros”, segundo se refere.
O Governo dos Açores está a preparar, entretanto, um novo sistema de incentivos para a eficiência energética, através do Açores 2030, a operacionalizar após o encerramento do PRR-Açores, visando “novas tipologias de equipamentos e intervenções que levem a melhorias ao nível das infraestruturas das empresas e das famílias”.
Na mobilidade elétrica, o Governo dos Açores dispõe ainda de um incentivo para a aquisição de veículos elétricos e implementação de uma rede pública de pontos de carregamento para veículos elétricos, em parceria com os municípios, com 96 pontos de carregamento em todos os concelhos da região.
Existe ainda um apoio específico à descarbonização da frota de táxis, cujo processo de candidatura em 2026 será disponibilizado nas próximas semanas.
