O Governo dos Açores vai atribuir cerca de 1,5 milhões de euros para apoiar projetos anuais e bienais no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), anunciou hoje a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto.
O anúncio surge na sequência da publicação dos despachos relativos às candidaturas apresentadas ao RJAAC 2026, abrangendo áreas como audiovisual e multimédia, artes performativas, artes visuais, património cultural, edição de obras culturais, programas interdisciplinares, aquisição e reparação de instrumentos musicais, fardamento e trajes, além de apoios a infraestruturas destinadas a atividades culturais.
De acordo com a titular da pasta da Cultura, Sofia Ribeiro, há candidaturas que “por se inserirem em projetos sustentados, face à sua tipologia, contam já com uma certeza relativa ao montante de apoio a atribuir no próximo ano”.
“Esta é uma nova condição, introduzida na última revisão do regulamento dos apoios culturais, que garante uma maior previsibilidade para o desenvolvimento de projetos para o ano subsequente”, destacou a governante, citada numa nota divulgada pelo Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
A titular pela pasta da Cultura nos Açores explicou ainda que o valor atribuído integra apenas os projetos apresentados numa primeira fase de candidaturas.
“A nossa alteração legislativa criou uma segunda fase para apoiar projetos pontuais, e não previsíveis, aquando da primeira fase de candidaturas”, afirmou Sofia Ribeiro.
A governante acrescentou que irá ser feita uma nova atribuição de apoios, “integrando todas as candidaturas numa única lista ordenada por área artística” e de modo a “esgotar a dotação orçamental” definida para o RJAAC.
“Esta atribuição faseada permite maximizar os apoios a atribuir, na medida em que acompanha a execução orçamental”, referiu.
A secretaria regional adianta ainda que as candidaturas à segunda fase já foram analisadas e os resultados foram comunicados aos agentes culturais, encontrando-se agora em tramitação administrativa, nos termos da lei.
