A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) considerou hoje que as autarquias assumem na atualidade um “papel central na resposta às populações”, em áreas como habitação, ação social, inclusão e apoio às famílias.
Segundo um comunicado da AMRAA, esta foi uma das ideias transmitidas na audiência que se realizou hoje, em Angra do Heroísmo, com a representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa.
No encontro com Susana Goulart Costa estiveram presentes o presidente do conselho de administração da AMRAA, Carlos Ferreira, a vogal Catarina Cabeceiras e a presidente da Assembleia Intermunicipal, Vânia Ferreira.
Ainda de acordo com a associação, na reunião foram abordados os “principais desafios sociais, territoriais e institucionais que atualmente se colocam aos municípios açorianos”.
“Durante o encontro, a AMRAA destacou que os municípios assumem hoje um papel central na resposta às populações, particularmente em áreas como habitação, ação social, envelhecimento, juventude, inclusão e apoio às famílias, a que acrescem áreas de investimento tão relevantes como a rede viária municipal ou ambiente e gestão de resíduos”, lê-se na nota.
Na reunião, é acrescentado, foram ainda abordados os “desafios estruturais crónicos” que continuam a afetar a região e o trabalho diário dos municípios ao nível do combate à pobreza e à desigualdade social, considerado “essencial para ajudar a superar o custo de vida e as dificuldades sentidas por muitas famílias”.
O presidente do conselho de administração da AMRAA, citado na nota, defendeu que “não há verdadeira coesão regional sem municípios fortes, próximos das pessoas e com capacidade para responder aos problemas concretos das comunidades”.
Carlos Ferreira sublinhou, ainda, que “os municípios são hoje a principal linha de resposta inicial das populações açorianas”, acrescentando que “a desigualdade territorial também é uma forma de desigualdade social”.
Para a AMRAA, o combate às desigualdades exige “uma articulação eficaz entre instituições, públicas e privadas” e uma valorização efetiva do papel das autarquias locais.
“Os municípios não podem ser chamados apenas para executar respostas sociais. Têm de ser envolvidos na definição das soluções, porque são quem melhor conhece a realidade das populações”, afirmou Carlos Ferreira.
Na audiência, foi igualmente destacada a importância do envolvimento social e da participação das comunidades na “construção de respostas mais eficazes e mais próximas” das necessidades reais das populações.
A AMRAA reafirmou, por outro lado, disponibilidade para manter uma relação institucional “próxima e colaborativa” com a representante da República, defendendo que “a promoção da coesão social e territorial e a melhoria das condições de vida devem constituir prioridades permanentes da ação pública” nos Açores.
A AMRAA tem sede em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e foi constituída em 19 de dezembro de 1986, integrando os 19 municípios do arquipélago dos Açores.
