O grupo parlamentar do PS/Açores disse hoje que alertou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para a importância de a região garantir a continuidade dos projetos ambientais financiados pela União Europeia através do Programa LIFE.
“Os projetos LIFE têm sido absolutamente determinantes para a conservação dos habitats naturais, das espécies endémicas e para o combate às espécies invasoras nos Açores, sendo essencial garantir que o trabalho desenvolvido no terreno não se perde com o fim dos financiamentos”, disse hoje a deputada socialista Joana Pombo Tavares citada numa nota de imprensa do partido.
Para a parlamentar açoriana, a conclusão dos projetos “coloca desafios concretos quanto à continuidade das intervenções, nomeadamente ao nível da manutenção dos resultados alcançados, das equipas técnicas e do conhecimento adquirido”.
“Não podemos correr o risco de interromper processos que levaram anos a consolidar e que são fundamentais para a preservação do nosso património natural. A continuidade destas ações é tão importante quanto a sua execução inicial”, referiu.
Joana Pombo Tavares apontou a ausência de outros instrumentos como a Estratégia Regional para o Controlo e Prevenção de Espécies Exóticas Invasoras, “que tem vindo a ser sucessivamente anunciada pelo Governo Regional, mas que continua por apresentar”, situação que considera “comprometer a coerência, articulação e eficácia das medidas implementadas no terreno”.
A parlamentar do PS/Açores manifestou ainda preocupação com a proposta da Comissão Europeia de integrar o Programa LIFE num fundo mais abrangente, deixando de existir como instrumento autónomo, o que “poderá fragilizar” o financiamento de projetos ambientais e colocar regiões como os Açores em desvantagem.
“Estamos a falar de uma região altamente dependente de fundos europeus para políticas ambientais. Qualquer alteração que dilua a prioridade dada à biodiversidade e à ação climática representa um risco sério para o futuro dos Açores”, alertou.
Assim, o grupo parlamentar do PS/Açores, através de requerimento apresentado no parlamento regional, questionou o executivo de coligação sobre a execução dos projetos em curso, os mecanismos previstos para assegurar a sua continuidade após o término do financiamento europeu e relativamente às diligências que estão a ser desenvolvidas para garantir financiamento futuro nesta área.
“Sem planeamento estratégico e sem continuidade dos projetos, corremos o risco de perder ganhos ambientais significativos e de comprometer o futuro da nossa biodiversidade”, referiu Joana Pombo Tavares.
