A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, vai reforçar o Fundo Municipal de Solidariedade Social para responder “ao agravamento das condições económicas das famílias”, sobretudo devido ao aumento dos preços dos combustíveis, foi hoje anunciado.
A medida foi divulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD), durante a Assembleia Municipal.
“Este reforço insere-se na estratégia municipal de proteção social e de apoio às famílias mais vulneráveis, procurando mitigar os efeitos diretos e indiretos da subida generalizada do custo de vida”, adianta a autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, em nota de imprensa, sem referir valores.
Segundo o município, o Fundo Municipal de Solidariedade Social constitui um instrumento de apoio financeiro de “caráter pontual e temporário, destinado a cidadãos e agregados familiares em situação de comprovada carência económica, visando remover, reduzir ou compensar fatores que originam situações de emergência social”.
No âmbito deste mecanismo, podem ser comparticipadas despesas essenciais, incluindo encargos domésticos, alimentação, saúde ou outras necessidades urgentes com impacto no bem-estar das famílias.
“Face ao atual contexto económico, marcado pela subida dos combustíveis e pelo consequente aumento generalizado dos preços, o município considera ser fundamental reforçar a capacidade de resposta deste fundo, garantindo maior abrangência e eficácia no apoio às famílias”, é justificado na nota.
De acordo com despachos publicados na quarta-feira em Jornal Oficial, a partir de sexta-feira a gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas passa a custar 1,921 euros por litro nos Açores e o gasóleo rodoviário 2,004 euros por litro.
O preço do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura é fixado em 1,633 euros por litro e o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca em 1,443 euros por litro.
O gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, passa a custar 2,208 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 2,408 euros por quilo. O gás butano canalizado é fixado em 2,208 euros por quilo e o gás butano a granel em 1,801 euros por quilo.
Desde fevereiro, com este novo aumento, o preço da gasolina nos Açores sobe 32,3 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 53 cêntimos por litro e o preço do gás butano 52,2 cêntimos por quilo.
O secretário regional das Finanças disse na terça-feira que o executivo vai manter em maio o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado em abril, apesar dos aumentos superiores a 20 cêntimos por litro nos combustíveis.
Em abril, o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) anunciou um desconto no ISP de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse na quarta-feira que observa o aumento dos combustíveis na região com “enorme preocupação” e admitiu antecipar revisão dos preços antes do final do mês, como é habitual.
