O PCP/Açores alertou hoje que os “aumentos brutais” dos combustíveis na região, a partir de sexta-feira, “voltam a penalizar famílias e setores produtivos”, considerando inaceitável que se verifiquem aumentos desta magnitude.
Em comunicado, a Direção Regional do PCP/Açores (DORAA) manifesta a sua “profunda preocupação e firme condenação” pelo “aumento abrupto” dos preços dos combustíveis para transportes e do gás para uso doméstico na Região Autónoma dos Açores.
“Os dados agora conhecidos confirmam uma subida extremamente gravosa: mais 36,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, 21,7 cêntimos na gasolina 95 e 36,9 cêntimos por quilograma no gás de petróleo liquefeito, passando a botija de gás de 13 quilogramas a custar mais de 28 euros”, refere.
Segundo o PCP açoriano, estes aumentos “empurram os preços para níveis incomportáveis, com impacto direto no custo de vida das famílias e na atividade económica regional”.
“Trata-se de um verdadeiro agravamento das condições de vida num território já marcado por desigualdades estruturais, baixos salários e elevados custos de transporte”, vaticina.
A DORAA admite que o aumento do custo dos combustíveis “terá efeitos em cadeia, pressionando os preços dos bens essenciais, dos transportes e da produção, penalizando trabalhadores, agricultores, pescadores e pequenas empresas”.
Por isso, considera “inaceitável que, numa região ultraperiférica, onde a dependência do transporte é inevitável, se verifiquem aumentos desta magnitude sem qualquer mecanismo de proteção às famílias e aos setores produtivos”.
Na nota, os comunistas reafirmam a “necessidade urgente” de existir uma intervenção pública na formação dos preços dos combustíveis e na fixação do valor do gás de botija em 20 euros.
Defende, ainda, que sejam regulados os preços da eletricidade, dos alimentos, dos ‘spreads’ e das comissões bancárias, que sejam criados “mecanismos de compensação para setores mais afetados” e que ocorra a revisão e o reforço do regime específico de formação de preços, “garantindo que este responda efetivamente às condicionantes da realidade insular”.
De acordo com os despachos publicados na quarta-feira em Jornal Oficial, a partir de sexta-feira a gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas passa a custar 1,921 euros por litro, nos Açores, e o gasóleo rodoviário 2,004 euros por litro.
O preço do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura é fixado em 1,633 euros por litro e o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca em 1,443 euros por litro.
O gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, passa a custar 2,208 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 2,408 euros por quilo. O gás butano canalizado é fixado em 2,208 euros por quilo e o gás butano a granel em 1,801 euros por quilo.
Desde fevereiro, com este novo aumento, o preço da gasolina nos Açores sobe 32,3 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 53 cêntimos por litro e o preço do gás butano 52,2 cêntimos por quilo.
O secretário regional das Finanças dos Açores disse na terça-feira que o executivo vai manter em maio o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado em abril, apesar dos aumentos superiores a 20 cêntimos por litro nos combustíveis.
“Esse aumento já foi atenuado por via da redução do ISP que o Governo [Regional] iniciou em abril e continua em maio. Agora, é bom perceber-se que isso tem a ver com o mercado internacional. O Governo é a última entidade que gostaria de aumentar os combustíveis. Não depende do Governo. Há uma guerra, há uma situação mundial terrível”, afirmou, em declarações à agência Lusa.
Em abril, o Governo Regional dos Açores anunciou um desconto no ISP de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.
Segundo Duarte Freitas, o executivo decidiu manter este desconto em maio, assumindo um impacto de “cerca de 3 milhões de euros” na receita fiscal.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse na quarta-feira que observa o aumento dos combustíveis na região com “enorme preocupação” e admitiu antecipar revisão dos preços antes do final do mês, como é habitual.
José Manuel Bolieiro assegurou que o executivo que lidera tem disponibilidade para, em vez de aguardar “pelo ciclo mensal” para determinação dos preços, poder fazê-lo “mais cedo, caso ocorra, em breve, qualquer descida” dos produtos petrolíferos.
