O BE/Açores disse hoje que vai interpelar o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM no plenário regional de maio sobre o aumento dos preços dos combustíveis e sobre medidas para mitigar os efeitos.
O partido adiantou em comunicado que agendou uma interpelação ao executivo de coligação “sobre o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia e no custo de vida e sobre as medidas que podem ser implementadas para mitigar estes efeitos negativos para as empresas e para as famílias”.
“A partir de amanhã [sexta-feira], o preço dos combustíveis vai disparar, com aumentos de 36,3 cêntimos por litro no gasóleo, 21,7 cêntimos por litro na gasolina e 36,9 cêntimos por quilo de gás”, referiu.
O BE/Açores considera “incompreensível” que o Governo Regional “nada tenha feito para atenuar esta subida”, considerando que “tinha obrigação de ir mais longe”.
“Não só porque é evidente que tem margem financeira – porque o aumento dos preços significa aumento de receita fiscal -, mas também porque o parlamento aprovou uma resolução, por proposta do Bloco, que mandatava o Governo para aplicar um desconto direto no preço dos combustíveis – através da redução do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos] -, durante o período em que se verifique o aumento abrupto nos mercados internacionais”, justificou.
Segundo a nota, o “aumento brutal” do preço dos combustíveis na região está a “alarmar todos os setores da economia e todas as famílias, que exigem ao Governo [Regional] que tome medidas”.
Assim, o deputado único do BE açoriano, António Lima, “decidiu confrontar” o executivo regional com o debate, “porque as empresas e as famílias precisam de respostas concretas perante as dificuldades que se avizinham”.
De acordo com os despachos publicados na quarta-feira em Jornal Oficial, a partir de sexta-feira a gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas passa a custar 1,921 euros por litro, nos Açores, e o gasóleo rodoviário 2,004 euros por litro.
O preço do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura é fixado em 1,633 euros por litro e o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca em 1,443 euros por litro.
O gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, passa a custar 2,208 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 2,408 euros por quilo. O gás butano canalizado é fixado em 2,208 euros por quilo e o gás butano a granel em 1,801 euros por quilo.
Desde fevereiro, com este novo aumento, o preço da gasolina nos Açores sobe 32,3 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 53 cêntimos por litro e o preço do gás butano 52,2 cêntimos por quilo.
O secretário regional das Finanças dos Açores disse na terça-feira que o executivo vai manter em maio o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado em abril, apesar dos aumentos superiores a 20 cêntimos por litro nos combustíveis.
“Esse aumento já foi atenuado por via da redução do ISP que o Governo [Regional] iniciou em abril e continua em maio. Agora, é bom perceber-se que isso tem a ver com o mercado internacional. O Governo é a última entidade que gostaria de aumentar os combustíveis. Não depende do Governo. Há uma guerra, há uma situação mundial terrível”, afirmou, em declarações à agência Lusa.
Em abril, o Governo Regional dos Açores anunciou um desconto no ISP de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.
Segundo Duarte Freitas, o executivo decidiu manter este desconto em maio, assumindo um impacto de “cerca de 3 milhões de euros” na receita fiscal.
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse na quarta-feira que observa o aumento dos combustíveis na região com “enorme preocupação” e admitiu antecipar a revisão dos preços antes do final do mês, como é habitual.
