A Associação dos Consumidores da Região dos Açores (ACRA) pediu hoje ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) medidas que mitiguem os impactos da subida dos preços dos combustíveis nas famílias e nas empresas.
Segundo um comunicado do secretariado-geral da ACRA, os aumentos que entram em vigor na sexta-feira “assumem expressão significativa na economia regional, afetando famílias, trabalhadores e setores produtivos como agricultura, pescas e transportes, com efeitos em cadeia no preço dos bens e serviços”.
“Destaca-se o agravamento do gasóleo rodoviário, que penaliza de forma mais intensa as atividades económicas dependentes de transporte e logística”, referiu.
No comunicado, a ACRA manifesta “profunda preocupação” com o aumento dos preços dos combustíveis nos Açores, “atendendo ao impacto direto no custo de vida das famílias e na competitividade da economia regional”.
A associação considera “essencial a adoção de medidas que mitiguem estes impactos, protegendo o poder de compra das famílias e a sustentabilidade das empresas”.
“Os Açores não podem continuar a ser penalizados desta forma, exigindo-se maior transparência, rigor e eficácia na definição da política de preços energéticos na região”, acrescentou.
De acordo com os despachos publicados hoje em Jornal Oficial, a partir de sexta-feira a gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas passa a custar 1,921 euros por litro, nos Açores, e o gasóleo rodoviário 2,004 euros por litro.
O preço do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura é fixado em 1,633 euros por litro e o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca em 1,443 euros por litro.
O gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, passa a custar 2,208 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 2,408 euros por quilo. O gás butano canalizado é fixado em 2,208 euros por quilo e o gás butano a granel em 1,801 euros por quilo.
Desde fevereiro, com este novo aumento, o preço da gasolina nos Açores sobe 32,3 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 53 cêntimos por litro e o preço do gás butano 52,2 cêntimos por quilo.
O secretário regional das Finanças dos Açores disse na terça-feira que o executivo vai manter em maio o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado em abril, apesar dos aumentos superiores a 20 cêntimos por litro nos combustíveis.
“Esse aumento já foi atenuado por via da redução do ISP que o Governo [Regional] iniciou em abril e continua em maio. Agora, é bom perceber-se que isso tem a ver com o mercado internacional. O Governo é a última entidade que gostaria de aumentar os combustíveis. Não depende do Governo. Há uma guerra, há uma situação mundial terrível”, afirmou, em declarações à agência Lusa.
Em abril, o Governo Regional dos Açores anunciou um desconto no ISP de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.
Segundo Duarte Freitas, o executivo decidiu manter este desconto em maio, assumindo um impacto de “cerca de três milhões de euros” na receita fiscal.
Questionado sobre se não foi possível aumentar o valor do desconto de ISP, o secretário regional das Finanças alegou que, como os preços dos combustíveis são fixados mensalmente nos Açores, a região pode “retardar o impacto” dos aumentos, mas ele “acaba sempre por chegar”.
“Aquilo que nós decidimos foi, em abril e maio, manter este nível de redução por via do ISP. Naturalmente que, se houver uma descida mais rápida dos preços, como todos gostaríamos, poderemos fazer isso repercutir mais rapidamente. Se houver ainda a manutenção desta situação por muito mais tempo, teremos que, naturalmente, analisar, quer seja em sede da resolução que baliza as reduções do ISP, quer seja através de outras formas de apoiar as empresas e as famílias. Naturalmente, o Governo continuará a ter essa atenção”, apontou.
