O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores acusou hoje o Governo Regional de não estar a cumprir uma resolução aprovada na Assembleia Legislativa que recomenda a aplicação de um desconto direto no preço dos combustíveis através da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
A resolução, aprovada em março pelo parlamento regional, prevê a adoção de medidas para mitigar os efeitos de aumentos abruptos dos preços nos mercados internacionais, nomeadamente através de um alívio fiscal temporário.
Em reação ao anúncio de uma subida significativa dos combustíveis na região, o BE considerou que os aumentos previstos terão um impacto relevante no custo de vida das famílias e na atividade económica.
Segundo dados avançados, o gasóleo rodoviário deverá subir 36,3 cêntimos por litro, a gasolina sem chumbo 95 cerca de 21,7 cêntimos e o gás 36,9 cêntimos por quilo, refletindo a evolução recente dos preços energéticos.
O partido defende que o executivo regional deve reforçar o desconto no ISP, de forma a proteger consumidores e empresas, sustentando que a medida já foi aprovada pelo parlamento com apoio maioritário.
O BE recorda que a proposta apresentada antecipava um agravamento dos preços dos combustíveis no mês de maio, defendendo que o Governo deve agora agir para reduzir o impacto económico.
Os bloquistas salientam ainda que a receita fiscal associada ao ISP tem registado aumentos nos primeiros meses do ano, o que, na sua perspetiva, justifica a devolução de parte desse valor à economia regional.
O partido reiterou também a sua posição crítica face ao contexto internacional que tem contribuído para a subida dos preços da energia, alertando para os efeitos transversais do aumento dos combustíveis em vários setores da economia.
