O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento açoriano, Pedro Ferreira, questionou hoje o Governo Regional sobre as reservas estratégicas de combustíveis da região, recordando que os Açores “dependem totalmente” do transporte marítimo neste setor.
Num requerimento remetido à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado questiona “que mecanismos contratuais ou protocolares existem para garantir que uma quota-parte das reservas nacionais geridas pela ENSE está fisicamente nos Açores e não apenas ‘contabilisticamente’ atribuída à região”.
Pedro Ferreira, citado em nota de imprensa, quer saber que medidas estão previstas para responder a “eventuais casos de interrupções prolongadas no abastecimento marítimo”.
“Existe algum plano de contingência específico para cenários de bloqueio ou perturbação de rotas internacionais, como o estreito de Ormuz? Há contratos alternativos ou rotas redundantes para garantir fornecimento em situação de crise? Qual é o estado de prontidão e manutenção das infraestruturas de armazenamento da Logística de Combustíveis dos Açores”, questiona.
O parlamentar pretende ainda apurar “quem assume o custo financeiro da manutenção de ‘stocks’ estratégicos adicionais na região”, bem como “qual é o impacto previsto de novos projetos na exploração de recursos como a geotermia, a energia eólica, a energia fotovoltaica e/ou outras e de armazenamento em baterias na redução da necessidade de reservas de fuelóleo até 2028”.
Pedro Ferreira questiona também “qual é a capacidade logística de transferência de emergência de ‘stocks’ entre ilhas do arquipélago dos Açores, caso seja necessário”.
O parlamentar afirma que Portugal “mantém reservas estratégicas de combustíveis, geridas pela ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético), com o objetivo de garantir o abastecimento em situações de crise, devendo cobrir cerca de 90 dias de consumo”, mas sublinha que “os Açores dependem totalmente do transporte marítimo para o fornecimento de combustíveis”.
“Estando a região sujeita a interrupções provocadas por fatores meteorológicos, constrangimentos logísticos ou crises internacionais, além de depender do transporte aéreo para a mobilidade dos seus habitantes”, importa saber, “face às circunstâncias geopolíticas internacionais, se as reservas estratégicas deixam de ser apenas um mecanismo preventivo e passam a assumir um papel central na garantia da segurança energética, que transcende a mera gestão administrativa”, refere.
