O Chega/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre as “alegadas exigências” apresentadas pela presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) e questiona se Piedade Lalanda tem condições para se manter no cargo.
Num requerimento submetido à Assembleia Legislativa Regional, o Chega/Açores refere que Piedade Lalanda “pretende uma estrutura equiparada à do vice-presidente do Governo Regional, com chefe de gabinete, três adjuntos, secretário pessoal e motorista”.
De acordo com uma proposta a que a Lusa teve acesso e que será discutida esta tarde numa reunião interna do CESA, a exigência de um gabinete, semelhante ao que dispõe a vice-presidência do Governo Regional, na ilha Terceira, poderá fazer aumentar as despesas de funcionamento deste órgão consultivo em cerca de 330 mil euros por ano, incluindo vencimentos, subsídios de refeição e os respetivos descontos para a Segurança Social.
“Segundo a informação tornada pública, esta estrutura poderá custar mais de 330 mil euros por ano para os cofres públicos”, frisou o partido.
Para o Chega/Açores, está-se “perante uma situação politicamente grave, institucionalmente inaceitável, moralmente indefensável e um insulto aos açorianos”.
“Numa região onde tantas famílias enfrentam dificuldades, onde faltam respostas em áreas essenciais e onde se exige contenção no uso do dinheiro público, é simplesmente inadmissível que alguém à frente de um órgão consultivo venha agora reclamar uma máquina de poder, de privilégio e de conforto paga pelos açorianos”, afirma o partido.
O partido adianta que o CESA “não é um governo dentro do Governo, nem pode transformar-se num espaço de instalação de mordomias para figuras politicamente próximas do sistema”.
Afirmando que o CESA é um “órgão consultivo, independente e colegial”, o Chega defende que “não foi criado para sustentar vaidades pessoais, nem para replicar estruturas governativas à custa dos contribuintes”.
No requerimento, o partido questiona se o Governo Regional teve conhecimento destas exigências, “se as confirma, se está disponível para lhes dar seguimento” e, “acima de tudo, se mantém confiança política e institucional em Piedade Lalanda”.
O partido questiona ainda se Piedade Lalanda “continua a reunir as condições de isenção, equilíbrio e bom senso institucional indispensáveis ao exercício do cargo”.
“Não basta dizer que há confiança. É preciso perceber se essa confiança resiste quando entram em cena exigências desproporcionadas, sinais de arrogância institucional e uma tentativa clara de transformar um órgão consultivo numa extensão do aparelho governativo”, afirmam os deputados.
