A primeira coisa que temos de ter em conta é que há, de facto, geografias que moldam a nossa história. Tendo isso em consideração, também me parece ser relevante reter que, na mesma linha de pensamento, há pontos geográficos que condicionam o normal funcionamento do sistema internacional. Ora, o Estreito de Ormuz é, sem exagerar, um dos mais relevantes.
Este Estreito é uma passagem de enorme relevância no que diz respeito ao equilíbrio económico global. A sua importância mede-se através de números. Entre 20% a 30% de todo o petróleo consumido mundialmente passa diariamente por esta via marítima. Em termos absolutos, isso corresponderá a dezenas de milhões de barris por dia, fazendo de Ormuz o principal ponto energético do planeta. Não estamos a falar apenas de petróleo, também o gás natural depende deste corredor. Pois bem, isto significa que qualquer instabilidade ou uma simples ameaça de instabilidade tem impacto imediato nos preços da energia, nos mercados financeiros, e em última análise, no custo de vida de todos nós.
Mas afinal, quem controla o Estreito? A resposta tem tanto de simples quanto de complexo. Do ponto de vista jurídico, o Estreito de Ormuz é partilhado entre o Irão (a norte) e Omã (a sul), cujas águas territoriais cobrem a maior parte da passagem. Contudo, na prática, o equilíbrio de poder é bem mais delicado. O Irão tem a capacidade de exercer uma forte influência, sustentada na presença militar e no controlo de várias ilhas estratégicas naquela região. Em simultâneo, outras potências externas, como é o caso dos Estados Unidos da América, mantém uma presença naval significativa, com o intuito primordial de garantir a liberdade de navegação, sendo que deste modo se estabelece uma espécie de sistema de dissuasão mútua. Ou seja, o estreito não é controlado por um único ator no cenário geopolítico internacional, pelo que se trata de um espaço de equilíbrio, bastante tenso, entre soberania dos países com águas territoriais naquela zona e o interesse global.
Então e como se garante o equilíbrio necessário daquela rota? Mais uma vez, a resposta não é simples, na medida em que estamos a falar na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece o regime de “passagem de trânsito” para estreitos internacionais. Na prática, isto significa que todos os navios, sejam eles de carácter civil ou militar, têm direito a atravessar o estreito de forma contínua e rápida sem a interferência dos países com águas territoriais. Em teoria, este princípio é fundamental, uma vez que impede, por exemplo, o Irão de fechar de forma arbitrária o Estreito de Ormuz. No entanto, a diferença entre a legalidade e a realidade geopolítica parece-me ser evidente. A capacidade de perturbar o tráfego, seja através de ameaças, de operações militares ou de outras ações indiretas, continua a ser um instrumento de poder.
Importa, portanto, referir que o Estreito de Ormuz é muito mais do que apenas uma rota comercial. É, efetivamente, uma ferramenta estratégica. Em momentos de tensão, o simples risco de bloqueio é suficiente para gerar instabilidade, como já referi. Por isso, o estreito funciona como uma espécie de alavanca geopolítica, particularmente para o Irão, que o pode utilizar como forma de pressão em conflitos como aquele em que agora se vê envolvido.
Em suma, o Estreito de Ormuz é um exemplo claro de como a geografia continua a moldar a política. Num mundo cada vez mais globalizado, continua a existir uma dependência profunda de “corredores físicos” e, na minha opinião, poucos ou nenhum tem a importância que este tem.
