O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na sessão comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, realizada na Assembleia da República, em Lisboa.
A efeméride assinala meio século da aprovação da Constituição de 1976, na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim à ditadura e marcou o início do regime democrático em Portugal.
Na ocasião, José Manuel Bolieiro destacou que a Constituição “abriu um novo tempo para Portugal”, sublinhando o seu papel na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na afirmação das instituições democráticas.
O governante açoriano evidenciou também a relevância da autonomia regional, considerando-a uma das principais conquistas do texto constitucional. “A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, afirmou.
Apesar de enaltecer os princípios fundamentais da Lei Fundamental, Bolieiro defendeu a necessidade de adaptação às transformações da sociedade, referindo que alguns aspetos devem ser modernizados.
“Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, disse.
Durante a intervenção, o presidente do executivo açoriano recordou ainda o contributo dos deputados constituintes eleitos pelos Açores, entre os quais João Bosco Mota Amaral e Jaime Gama, destacando o seu papel na consagração da autonomia regional.
José Manuel Bolieiro referiu que esse reconhecimento será renovado no âmbito das comemorações dos 50 anos da autonomia constitucional dos Açores, atualmente em curso na região.
A sessão solene contou com intervenções de representantes dos partidos com assento parlamentar, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República Portuguesa, reunindo também antigos deputados constituintes num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.
