O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove esta sexta-feira um plenário de magistrados em Ponta Delgada, integrado numa ronda nacional que tem vindo a decorrer pelas 23 comarcas do país, com o objetivo de identificar constrangimentos no funcionamento dos tribunais e do Ministério Público.
A reunião decorre entre as 10h00 e as 12h00, no Palácio da Justiça, na Rua Conselheiro Luís Bettencourt, e pretende recolher contributos sobre dificuldades quotidianas, necessidades de reforço de meios e obstáculos estruturais que continuam a condicionar a atividade dos magistrados e a resposta dos serviços.
A iniciativa contará com a presença do presidente da direção nacional do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, bem como de outros dirigentes sindicais.
Segundo o sindicato, este plenário insere-se num conjunto de reuniões descentralizadas que visa auscultar os profissionais no terreno, permitindo a elaboração de um diagnóstico nacional sobre as condições de funcionamento do Ministério Público e dos tribunais portugueses, a apresentar posteriormente à tutela.
O SMMP alerta que a realização do plenário poderá provocar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços, embora garanta que estarão asseguradas todas as diligências consideradas urgentes e essenciais, designadamente interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.
As últimas sessões desta ronda nacional deverão decorrer nas comarcas de Viana do Castelo e Aveiro, durante o mês de abril, após as quais será concluído o levantamento global.
A Comarca dos Açores integra a organização judiciária portuguesa, abrangendo a totalidade do território da Região Autónoma dos Açores, com sede em Ponta Delgada, encontrando-se sob a jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
