O Governo dos Açores está a “equacionar a possibilidade” de reativar o Credithab para apoiar as famílias açorianas se as taxas de juro “subirem anormalmente” e vai reduzir o ISP, segundo o secretário regional das Finanças.
Duarte Freitas, em declarações à Lusa, perante a situação de conflito no Médio Oriente, admitiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar o Credithab “se as taxas de juro subirem anormalmente”.
O Credithab é um programa promovido através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, que visa “apoiar as famílias no pagamento das suas prestações de crédito à habitação própria permanente, mediante um apoio financeiro”.
O programa apoia os titulares de créditos à habitação própria permanente (aquisição ou construção) que “se encontrem em situação de taxa de esforço significativa”.
Duarte Freitas adiantou, por outro lado, a redução do ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos, em abril, para atenuar o aumento do preço dos combustíveis.
O titular da pasta das Finanças recordou, por outro lado, que em relação ao mecanismo de vigilância de preços, “com o estabilizar da inflação, em 2025, fazia-se a análise trimestral”.
Mas, “com efeitos a partir de março de 2026, a recolha de preços passará novamente a efetuar-se com periodicidade mensal, incidindo sobre um conjunto de bens e serviços abrangidos pelo regime de preços vigiados”.
Inicialmente aplicada à ilha de São Miguel, esta monitorização foi alargada a todas as ilhas dos Açores, a partir de 2023.
Duarte Freitas frisou que, desta forma, o Governo Regional pretende “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal nos preços dos bens essenciais nos Açores devido à crise energética”.
No âmbito das competências próprias da região em matéria de política de preços, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 08 de março (Regime Jurídico de Preços), e na Portaria n.º 40/2023, de 25 de maio, procede-se à recolha sistemática de informação no mercado sobre a evolução dos preços dos produtos essenciais integrados no regime de preços vigiados, na perspetiva do consumidor final.
O conflito no Médio Oriente, região crucial para o fornecimento global de combustíveis fósseis, está a provocar uma subida acentuada dos preços do petróleo e do gás e a afetar a economia europeia, com impacto direto nas famílias e no poder de compra dos consumidores.
No país, as taxas do imposto sobre os combustíveis vão voltar a baixar na segunda-feira, com um desconto extraordinário de 2,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 1,4 cêntimos sobre a gasolina, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O desconto adicional foi decidido pelo Governo numa altura em que se prevê uma nova subida dos preços dos combustíveis rodoviários para a próxima semana.
Em comunicado, o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que, “considerando a evolução dos preços dos combustíveis ao longo desta semana, o Governo vai aplicar uma nova redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”.
A “poupança real sentida pelos contribuintes na próxima semana será de 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 na gasolina”, acrescentou.
