O concurso público para a cedência de 144 lotes infraestruturados nas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria, decorre a partir de hoje e até 10 de abril, anunciou o Governo dos Açores.
Os 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 nas Flores, 10 em São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente, “num volume sem precedentes recentes na região e numa escala suficiente para permitir que cerca de uma centena e meia de famílias possam construir a sua própria casa com estabilidade, dignidade e futuro”, salienta a secretária da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, citada numa nota do executivo regional.
Dos 144 lotes colocados a concurso, 114 foram infraestruturados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 5,5 milhões de euros, enquanto os restantes resultam de verbas do orçamento regional, num investimento de cerca de um milhão de euros, refere ainda o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Os beneficiários pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, consoante os rendimentos e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
