As Secretarias-Gerais da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vão assinar na terça-feira, 17 de março, um protocolo de cooperação institucional destinado a reforçar a articulação entre os serviços administrativos dos dois parlamentos.
A cerimónia está marcada para as 14:00 e decorrerá no Museu do Parlamento, na cidade da Horta, reunindo responsáveis das duas instituições parlamentares.
O acordo tem como objetivo promover a colaboração entre as duas Secretarias-Gerais, nomeadamente através da partilha de conhecimento técnico, da troca de boas práticas administrativas e do desenvolvimento de iniciativas conjuntas.
Segundo informação divulgada pelo parlamento açoriano, o protocolo pretende também contribuir para a modernização e melhoria do funcionamento das estruturas administrativas que apoiam a atividade parlamentar.
A iniciativa enquadra-se num esforço de reforço da cooperação institucional entre o parlamento nacional e o órgão legislativo da Região Autónoma dos Açores, sobretudo ao nível da gestão e organização dos serviços de apoio à atividade legislativa.
A sessão contará com intervenções do presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, da secretária-geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, e da secretária-geral do parlamento açoriano, Sandra Costa.
Com este protocolo, as duas instituições pretendem reforçar os mecanismos de cooperação técnica e administrativa, promovendo uma maior articulação entre os serviços que apoiam a atividade legislativa e institucional dos dois parlamentos.
