O deputado único do PAN/Açores, Pedro Neves, questionou o Governo Regional sobre a presença de uma escavadora na fajã junto às piscinas naturais dos Poços de São Vicente Ferreira, em Ponta Delgada, e se a intervenção foi autorizada.
Em comunicado divulgado hoje, o PAN indica que Pedro Neves entregou na segunda-feira um requerimento na Assembleia Legislativa dos Açores a questionar sobre a situação, comunicada ao partido em 05 de março.
Na nota, o PAN/Açores refere que a zona onde estava a máquina “corresponde ao núcleo de uma fajã lávica formada por rochas vulcânicas, composta por espécies endémicas como o bracel-da-rocha e azorina vidalii”.
Ainda de acordo com o PAN, trata-se de “um ‘habitat’ de elevado valor natural, cuja integridade foi posta em causa pela passagem de maquinaria pesada, deixando um rasto de destruição por onde passou”.
No terreno, é referido na nota, “não existe sinalização relativa à natureza da intervenção realizada ou por realizar, entidade responsável ou autorização emitida”, mas sim “apenas marcas de destruição fruto da passagem da referida máquina”.
Assim, Pedro Neves questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre quais as razões que justificam a presença da escavadora na zona, bem como as diligências tomadas para travar a intervenção.
O deputado pretende ainda saber se foi emitido parecer a autorizar os trabalhos, se foi levantado auto de contraordenação ou auto de notícia relacionado com o sucedido e que medidas serão adotadas.
“O partido irá aguardar 30 dias pelos esclarecimentos do Governo. Findo o prazo e caso tal não se verifique, pondera avançar com denúncia junto do Ministério Público, visto suspeitar da prática de ilícito criminal contra o ambiente”, acrescenta o PAN.
“A defesa do património natural açoriano exige transparência, fiscalização eficaz e uma atuação célere sempre que estejam em causa danos ambientais, sobretudo em ‘habitats’ que devem ser protegidos e preservados, sob pena de colocar em risco a integridade dos ecossistemas”, sublinha Pedro Neves, citado na nota.
