O líder do grupo parlamentar socialista açoriano, Berto Messias, questionou hoje o Governo Regional sobre se pretende acompanhar na região um eventual desconto temporário e extraordinário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), já admitido pelo primeiro-ministro.
Citado num comunicado do PS/Açores, Berto Messias considera a medida importante “para amenização dos impactos dos aumentos dos combustíveis na vida dos açorianos”, salientando ser importante saber se “o Governo Regional está disposto a acompanhar esta decisão e a proteger também as famílias e empresas açorianas face ao aumento do preço dos combustíveis”.
No debate quinzenal, que decorreu hoje na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis, caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.
O chefe do executivo respondia a uma intervenção do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre as consequências económicas da intervenção norte-americana e israelita no Irão.
“Nos Açores, os combustíveis têm um peso particularmente relevante na mobilidade e na atividade económica”, devendo o executivo açoriano “dizer claramente se está disponível para utilizar os instrumentos fiscais ao seu alcance para mitigar estes aumentos”, defende o líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional.
Por isso, acrescenta, “se o Governo da República reconhece a necessidade de criar um mecanismo para responder a aumentos acentuados no preço dos combustíveis, então o Governo Regional também deve assumir a sua responsabilidade neste âmbito, agindo rapidamente com a proatividade que se exige neste momento”.
