O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, defendeu que as regiões autónomas se devem bater contra o “centralismo serôdio, bafiento e inaceitável” do Governo da República.
No lançamento da nova rota Terceira-Funchal, na Better Tourism Lisbon Travel Market, em Lisboa, Artur Lima considerou que as relações entre o Governo da República e os governos dos Açores e Madeira “não podem ser sempre um parto difícil, a ventosa e a ‘forceps’, e que às vezes acaba em cesariana”.
“É o que está a acontecer com o chamado Subsídio Social de Mobilidade(SSM). Nestes casos, o melhor é fazer uma cesariana e acabar com o assunto, e é isso que os governos dos Açores e da Madeira têm de fazer”, afirmou, citado em nota de imprensa.
Artur Lima referiu, por outro lado, que o “Governo da República não está a fazer nenhum favor aos Açores com as obrigações de serviço público”, e que a região “tem de ser respeitada”, algo que “não tem acontecido”.
O governante considerou ainda que os Açores “devem exigir ao Governo da República uma devida compensação pela posição geoestratégica do arquipélago”.
A Assembleia da República aprovou recentemente, na generalidade, duas propostas de lei dos parlamentos regionais dos Açores e da Madeira que dispensam a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao SSM nas viagens aéreas.
No debate, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmou que “nunca houve Governo tão amigo das regiões autónomas como o Governo da AD”, sublinhando que os madeirenses e os açorianos pagam agora menos para se deslocar ao continente devido ao novo modelo do subsídio de mobilidade, com regras “mais transparentes e mais honestas”.
Hugo Soares alertou, no entanto, para a importância de terem a situação contributiva regularizada.
“Perguntemos também aos cidadãos do meu país, daqueles que vivem no continente e dos que vivem na Madeira muitos deles: É justo que os vossos, os nossos, os impostos dos portugueses que trabalham possam continuar a subsidiar a viagem de pessoas da Madeira e dos Açores para o continente que não asseguram o cumprimento das dívidas fiscais com o Estado?”, questionou na ocasião o deputado social-democrata.
