O município de Ponta Delgada, nos Açores, aprovou o projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática, representando “um passo estruturante na consolidação de uma política ambiental participada e estratégica”, indicou hoje a autarquia.
Este órgão, de natureza consultiva e de cooperação, terá como missão reforçar a articulação entre o município, as instituições públicas, as entidades privadas e a sociedade civil, promovendo uma governação ambiental mais inclusiva, transparente e eficaz, de acordo com uma nota da Câmara.
Citado na nota, o presidente da Câmara sublinha que “o ambiente e a ação climática são hoje desafios incontornáveis das políticas públicas locais”.
O projeto de regulamento foi aprovado na última reunião da Assembleia Municipal.
