A operação Marquês tornou-se num espelho desconfortável daquilo que eu interpreto ser a fragilidade estrutural da justiça em Portugal. O que está em causa não é apenas o julgamento de um ex-primeiro-ministro, mas a forma como o Estado de Direito assegura, ou não, o equilíbrio entre o respeito pelos direitos fundamentais e a celeridade processual.
Nesta terça-feira, mais uma vez, José Sócrates ficou sem defesa, depois de a sua advogada, Sara Leitão Moreira, pedir renúncia com efeitos imediatos ao tribunal por não ter tido tempo suficiente para preparar a defesa num processo que tem tanto de colossal como de complexo.
Este é, em poucos meses, o terceiro caso de um advogado que abandona o processo. Antes e por motivos distintos, Pedro Delille e João Preto já tinham seguido esta estratégia. Facto é que cada renúncia tem sucedido a decisões judiciais cuja rigidez expõe uma profunda tensão entre o direito de defesa e as exigências do processo. O tribunal insiste em prazos extremamente curtos para que os advogados possam ler, analisar e construir uma estratégia de defesa num processo que inclui centenas de milhares de páginas de autos e milhares de horas de gravações.
Quando isso ocorre, é normal que os advogados se recusem a participar e o resultado é a paragem do julgamento, ou a substituição de advogado, o que atrasa o processo.
Afinal, que justiça estamos a assistir? A mim parece-me um labirinto de formalismos que favorece a inércia.
Não se trata apenas de um caso mediático em torno de Sócrates. O verdadeiro problema é que casos desta dimensão moldam a perceção pública da justiça. Quando o julgamento mais mediático do país se atrasa de forma consecutiva, a sensação de que a justiça é lentificada por artifícios processuais, ou de que o Estado não controla de forma eficaz os seus próprios mecanismos, é inevitável.
Estamos perante um processo onde, mais do que a verdade dos factos, parece prevalecer um jogo de táticas dilatórias e de prazos controversos. E, nessa colisão entre técnica e ética, a opinião pública tende a tirar conclusões simplistas. Ou é a justiça que é lenta, ou são as elites que escapam a um sistema que é maleável conforme a vontade dos protagonistas.
É tempo de refletir se a justiça portuguesa dispõe de regras que equilibrem de forma eficaz o direito de defesa com a necessidade de não eternizar um julgamento. Porque de outra forma, um sistema judicial fragilizado diminui a confiança de todos.
