O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou hoje que a autarquia vai avançar com a criação de um Conselho Local de Cidadãos, com o objetivo de reforçar a participação democrática e aproximar a governação municipal das necessidades dos munícipes.
“Estamos já a trabalhar com vista à instalação do Conselho de Cidadãos para garantir modelos atuais de participação e de diálogo aberto com os nossos munícipes, envolvendo-os na definição de políticas e medidas para a melhoria da qualidade de vida em Ponta Delgada”, afirmou o autarca.
Pedro Nascimento Cabral falava durante a reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, realizada na sede da Cooperativa Agrocapelense, na Vila de Capelas, onde foi também aprovado o projeto de regulamento que permitirá a criação do Conselho Municipal do Ambiente e Ação Climática.
Na ocasião, o presidente da Câmara recordou os vários órgãos consultivos já criados pelo município com vista à concertação de estratégias com a população e diferentes entidades locais. Entre estes, destacou os Conselhos Municipais de Turismo, Economia e Segurança, que se encontram já em funcionamento.
Segundo o autarca, estes instrumentos têm sido fundamentais para a definição de estratégias e soluções em diálogo com entidades públicas, cidadãos e especialistas com conhecimentos técnicos específicos.
Relativamente ao futuro Conselho de Cidadãos, Pedro Nascimento Cabral explicou que este deverá assumir-se como um espaço dinâmico e informado sobre matérias relacionadas com o desenvolvimento do concelho, com o objetivo de transformar propostas dos munícipes em medidas concretas.
“Entendemos que uma cidadania mais ativa e participativa fortalece a nossa ação governativa. O que pretendemos é que as ideias dos cidadãos se concretizem, sem dependerem de iniciativas partidárias ou de orientações ideológicas”, salientou.
O presidente da autarquia acrescentou que esta iniciativa reflete a prioridade atribuída às pessoas na estratégia municipal, sublinhando a intenção de construir um futuro “ainda melhor” para Ponta Delgada em conjunto com a população.
Além dos conselhos já existentes, a Câmara Municipal prevê ainda a instalação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e Coesão Social, da Juventude e de Igualdade e Inclusão, bem como a criação futura dos Conselhos de Educação, Desporto, Cultura e Mobilidade.
De acordo com o autarca, a criação destes órgãos visa assegurar que as políticas do atual executivo municipal estão alinhadas com as necessidades reais da população e dos agentes económicos do concelho, complementando outros instrumentos de participação, como o Orçamento Participativo de Ponta Delgada.
