O presidente da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, fez um balanço positivo das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, realizadas na cidade da Praia, em Cabo Verde, sublinhando a retoma do fórum como um passo relevante para a cooperação política entre os parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde.
O responsável açoriano defendeu que o papel dos parlamentos regionais deve ir além da função legislativa e de fiscalização, apontando a necessidade de uma intervenção mais ativa na definição de prioridades estratégicas e na representação dos interesses dos territórios em instâncias nacionais e europeias.
Nesse contexto, considerou que o encontro constitui um exemplo de diplomacia parlamentar, destacando a “Declaração de Santa Cruz” como o principal resultado político das jornadas. O documento reúne posições comuns e linhas de atuação para a Macaronésia e deverá ser remetido ao Comité Europeu das Regiões e a outras entidades, reforçando a presença dos parlamentos regionais no debate das políticas europeias.
Entre as áreas apontadas como prioritárias estão a coesão territorial, a competitividade, a economia azul e a mobilidade, num quadro em que os participantes reafirmam a Macaronésia como espaço estratégico no Atlântico. A declaração sublinha ainda a defesa do estatuto das Regiões Ultraperiféricas, a importância da Política de Coesão e o aprofundamento da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde.
Luís Garcia salientou também a necessidade de garantir continuidade política a este fórum, defendendo a realização regular das jornadas como forma de consolidar a cooperação parlamentar e o investimento político conjunto num espaço que classificou como estratégico.
Os presidentes dos parlamentos manifestaram igualmente solidariedade para com Portugal na sequência de recentes fenómenos meteorológicos adversos, reconhecendo os impactos nas populações e o trabalho das autoridades, num contexto em que as alterações climáticas foram identificadas como um desafio comum aos territórios insulares.
No final dos trabalhos foi anunciado que a próxima edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas deverá realizar-se no primeiro trimestre de 2028, sob organização do Parlamento da Madeira.
