A requalificação do parque escolar e o abastecimento de água ao concelho da Madalena do Pico vão absorver a “maior parte” do orçamento municipal de 2026, orçado em 20,3 milhões de euros.
A presidente da Câmara Municipal da Madalena, Catarina Manito, naquele que é o seu primeiro orçamento, recorda, em declarações à Lusa, que, em 2025, o valor inscrito “era de 11,5 milhões de euros”.
A autarca pretende promover durante 2026 a requalificação do Passal da Madalena, do adro da igreja da Candelária, a par da “conclusão do Centro de Empresas, em colaboração com o Centro Local de Aprendizagem da Universidade Aberta”.
O orçamento da Câmara Municipal da Madalena foi recentemente aprovado com os votos favoráveis da maioria social-democrata e abstenção socialista na Assembleia Municipal.
Catarina Manito considera que outro “grande foco da autarca” é avançar com o projeto Madalena Recicla Mais, orçado em cerca de 500 mil euros, para se “continuar na senda da sustentabilidade e do aumento da reciclagem”.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a autarquia investe no Bairro Comercial Digital, orçado num milhão de euros, segundo a autarca.
Catarina Manito refere que este é um orçamento “bastante superior a 2025 porque se contabiliza a resolução da solução da empresa municipal Madalenagir e reversão dos imóveis para a esfera pública”.
Em dezembro, foi divulgado que a Polícia Judiciária investigava o processo de alienação e arrematação em hasta pública da participação da empresa municipal Madalena Progresso no capital social da Madalenagir.
A operação visava resolver as dívidas da Madalenagir, tendo sido considerada inviável pela falta de estudos técnicos que demonstrassem a sua viabilidade e sustentabilidade económica, mas a Assembleia Municipal acabou por aprovar a venda.
Catarina Manito revelou, por outro lado, uma “grande aposta na habitação” através de uma estratégia local em colaboração do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, estando-se a “trabalhar os beneficiários diretos que poderão aceder a um valor de dois milhões de euros”, beneficiando estes da construção das casas por parte da autarquia.
A autarca adianta que a estratégia de habitação para o concelho passa também por habitações a custos controlados e com base em rendas acessíveis.
Os responsáveis estão ainda “atentos aos novos financiamentos que poderão advir da União Europeia e do Plano Europeu de Habitação” para desenvolver um projeto no terreno das Sete Cidades, onde se pretende construir cerca de 50 habitações.
De acordo com Catarina Manito, este projeto “traria ao concelho um desenvolvimento bastante grande relativamente à habitação, que é muito procurada e constitui um problema transversal a todos os municípios e país”.
A autarca vai manter a carga fiscal, no que concerne ao IMI, na sua taxa mais baixa (varia entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos, em 2026).
Mas ressalva que pretende-se este ano “desenvolver um estudo financeiro dos edifícios devolutos para que, em 2027, estes paguem uma taxa de IMI superior”, pretendendo-se “incentivar a sua recuperação e colocação para habitação”.
