O Governo dos Açores convocou para a próxima segunda-feira o Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPesca), na sequência do mau tempo, foi hoje anunciado.
A reunião, a 09 de fevereiro, pelas 14:30 locais (15:30 em Lisboa), via ‘on-line’, surge na sequência do “mau tempo que tem assolado o arquipélago durante as últimas semanas, e tendo em conta as previsões da manutenção do agravamento do estado do tempo nos próximos dias”, adianta uma nota do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Na reunião será analisada “a evolução das descargas de pescado nas lotas” dos Açores, bem como “os fundamentos e a abrangência da aplicabilidade, em caso de decisão de acionamento do FundoPesca”, para pagamento da compensação salarial aos profissionais da pesca abrangidos por este fundo.
Segundo a secretaria regional do Mar e das Pescas, a direção regional das Pescas tem vindo a monitorizar, desde novembro de 2025, as descargas de pescado na região e, paralelamente, “a verificar os fundamentos para um eventual acionamento do FundoPesca”.
O FundoPesca, além de um Conselho Administrativo, do qual fazem parte organizações do setor das pescas, tem “um conjunto de regras definidas para a sua ativação e não depende de vontade própria ou de pedidos de políticos”, salienta, a secretaria regional, lembrando que “sempre que se considere necessário, os conselheiros serão convocados a deliberar”.
“A proteção e a segurança dos profissionais do setor das pescas é primordial para o Governo dos Açores, sendo nossa missão estar ao lado dos armadores e pescadores quando as condições meteorológicas não permitem o exercício de tão nobre profissão”, sublinha ainda.
