O PS/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre o financiamento regional à iniciativa Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26) por considerar que “deve dispor de segurança financeira e previsibilidade para garantir o seu pleno sucesso”.
Segundo um comunicado do partido, informações públicas indicam que o orçamento global da iniciativa ascende a 5,3 milhões de euros, estando previsto um contributo de 1 milhão de euros por parte do Governo Regional, alegadamente através de fundos comunitários.
Contudo, como “não é conhecida qualquer candidatura formal submetida, nem os mecanismos concretos através dos quais esse financiamento será garantido”, o grupo parlamentar socialista dirigiu um requerimento ao executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, através do parlamento regional, sobre o assunto.
“O PS/Açores valoriza este projeto e quer que ele decorra com todas as condições necessárias ao seu sucesso. O que está em causa é apenas assegurar que o Governo Regional cumpre o compromisso público que assumiu”, afirma a deputada regional Sandra Costa Dias, citada na nota.
O partido também pretende esclarecer em que fase se encontra o processo, que departamento governamental é responsável pela candidatura, qual o calendário previsto para a transferência das verbas e que alternativas existem caso o financiamento comunitário não se venha a concretizar.
“A ausência de informação clara pode comprometer a execução do programa cultural, que exige planeamento atempado, estabilidade financeira e articulação institucional”, alertou a parlamentar socialista.
Sandra Costa Dias acrescentou que “é essencial garantir que este apoio não venha a prejudicar outras linhas de financiamento cultural da região, nomeadamente o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)”.
“O nosso objetivo é contribuir para que esta iniciativa decorra com sucesso e que o Governo Regional assuma, com responsabilidade, o compromisso que publicamente anunciou”, disse.
A abertura oficial da iniciativa PDL26 decorreu na quinta-feira no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.
Depois de Aveiro, em 2024, e Braga, em 2025, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, será Capital Portuguesa da Cultura, um ano antes de Évora ser Capital Europeia da Cultura.
Na terça-feira, na apresentação da programação, a comissária da PDL26, Katia Guerreiro, adiantou que a organização está a trabalhar com um orçamento de 4,3 milhões de euros, proveniente do município (3 milhões) e do Governo da República (1,3 milhões), estando a aguardar 1 milhão de euros do Governo Regional com origem em fundos comunitários.
A criação da figura da Capital Portuguesa da Cultura foi anunciada pelo ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, em Lisboa, em dezembro de 2022, onde deu a conhecer a cidade vencedora da candidatura a Capital Europeia da Cultura.