O grupo parlamentar do PSD/Açores salientou esta terça-feira que o crescimento económico registado na Região Autónoma dos Açores em 2024, superior à média nacional, resulta de uma política de gestão financeira responsável e de uma ação governativa equilibrada da coligação PSD/CDS/PPM.
A posição foi transmitida pelo deputado Joaquim Machado, a propósito do relatório “Evolução Orçamental das Regiões Autónomas em 2024”, do Conselho das Finanças Públicas, que aponta para um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores de 2,3%, acima dos 2,1% verificados a nível nacional.
Segundo o parlamentar social-democrata, o desempenho da economia regional reflete o impacto das políticas adotadas pelo Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro, que, afirmou, soube conciliar crescimento económico, redução da carga fiscal, valorização dos recursos humanos e rigor na gestão das finanças públicas.
O relatório destaca ainda o contributo de setores considerados estratégicos para o desenvolvimento regional, como a agricultura, silvicultura e pescas, que registaram um crescimento de 7,1%, a indústria e energia, com 6,4%, e o turismo e restauração, que cresceram 4,1%.
No plano das finanças públicas, Joaquim Machado sublinhou a redução da dívida regional pelo segundo ano consecutivo, com a dívida na ótica de Maastricht a situar-se nos 59% do PIB regional, um valor significativamente inferior aos 93,6% registados no conjunto das administrações públicas nacionais.
Relativamente ao aumento do défice orçamental regional para 4,3% do PIB, face aos 2,5% do ano anterior, o deputado explicou que este agravamento está relacionado, em grande medida, com a integração das empresas SATA Air Açores e SATA Gestão de Aeródromos no perímetro orçamental da Região em 2024, uma opção que, defendeu, reforça a transparência das contas públicas e a sustentabilidade futura de um setor considerado essencial para a mobilidade e coesão territorial.
Ainda assim, frisou que, em termos globais, a Administração Regional manteve um saldo equilibrado, não tendo contribuído para a redução do excedente orçamental do conjunto das administrações públicas nacionais em 2024.
Para o PSD/Açores, os dados agora divulgados confirmam que a Região segue um percurso de crescimento económico sustentado, com contas públicas mais sólidas, apesar dos desafios que persistem ao nível da eficiência da despesa e da consolidação orçamental a médio prazo.