Os Açores estão incluídos no plano do Governo que prevê lançar este ano 171 concursos no âmbito dos programas Portugal 2030 do Continente e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com uma dotação global de 3,7 mil milhões de euros, anunciou hoje o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Em comunicado, o executivo adianta que, até ao final do ano, estarão abertos concursos correspondentes a 82% dos fundos do Portugal 2030, o que representa cerca de 17,3 mil milhões de euros. Em 2025, o volume de fundos colocados a concurso ascendeu a aproximadamente 13,5 mil milhões de euros, equivalente a 64% do envelope financeiro total do programa.
Dos 100 concursos previstos para os primeiros quatro meses do ano, com uma dotação de dois mil milhões de euros, 45 dizem respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no valor de cerca de 1,4 mil milhões de euros. Estão ainda previstos 23 concursos do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 do Fundo de Coesão e três do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
Os avisos abrangem projetos em áreas como a descarbonização, a inovação produtiva, a eficiência energética, a digitalização e a gestão da água.
Entre os programas com maior dotação destacam-se o Compete2030, com cerca de 1,3 mil milhões de euros, o Pessoas2030, com quase 1,1 mil milhões, e o Sustentável 2030, que ultrapassa os 920 milhões de euros.
Considerando igualmente os Programas Operacionais Regionais dos Açores e da Madeira, o plano global prevê o lançamento de 220 concursos, com uma dotação total de 3,9 mil milhões de euros.
Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que este plano de avisos permite assegurar a aplicação dos fundos em áreas prioritárias para o país, em alinhamento com as novas orientações definidas pela Comissão Europeia.