O Município do Nordeste, na ilha de São Miguel, nos Açores, aprovou, por maioria, o orçamento para 2026, no valor de 11,3 milhões de euros, que inclui investimentos em habitação, educação, rede viária, ação social e cultura.
Em 2025, o orçamento do município do Nordeste foi de cerca de 13,5 milhões de euros.
Em comunicado, a Câmara Municipal do Nordeste, liderada pelo social-democrata António Miguel Soares, explicou que a Assembleia Municipal “aprovou, por maioria, a proposta de orçamento para 2026, com 18 votos a favor dos membros eleitos pelo PSD, um voto favorável de um membro eleito pelo Chega, quatro abstenções dos membros eleitos pelo PS e de um membro eleito pelo partido Chega”.
Segundo a autarquia, a proposta de orçamento prevê uma receita da ordem dos 11.389.110 euros.
“A despesa total prevista corresponde ao mesmo montante, distribuída da seguinte forma: 6.317.729,00 euros de despesas correntes, 4.368.271,00 euros de despesas de capital e 702.843,00 euros de despesas com passivos financeiros”, acrescenta.
Ainda segundo o município, “o investimento imputado ao Plano Plurianual de Investimentos ascende a 4.271,008,00 euros, enquanto o investimento afeto às Atividades Mais Relevantes totaliza 1.839.816,00 euros”.
Na apresentação do Plano, o presidente da Câmara do Nordeste, António Miguel Soares, referiu que o documento “foi elaborado de acordo com as receitas previstas respeitando o princípio do equilíbrio orçamental”, segundo a nota divulgada pelo município.
No orçamento para o próximo ano, o executivo municipal do Nordeste destaca que estão previstos investimentos “em vários domínios fundamentais, como a educação, infraestruturas, ação social, ambiente, turismo e modernização digital dos serviços administrativos”.
A “maior fatia” do orçamento está canalizada para a habitação, segundo o município, com aproveitamento de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “não descurando o apoio social” às famílias, através da manutenção dos apoios financeiros para a requalificação do parque habitacional social e dinamização dos programas ocupacionais e de estágios.
António Miguel Soares referiu, também, a construção de algumas infraestruturas que se revestem de grande importância para o concelho, e a continuidade do cumprimento das metas definidas pelo Plano de Ajustamento Municipal.
Os projetos previstos para realizar no próximo ano “contarão com financiamento proveniente de fundos comunitários e de fundos próprios do município”, refere ainda.
No ensino, está prevista a reabilitação dos edifícios escolares da Lomba da Fazenda e da Vila do Nordeste, “investimento que arrancou este ano e cuja parte da despesa transita para 2026 por se encontrar ainda em fase de obra o edifício da Lomba da Fazenda”.
Na ação social, a autarquia vai manter os apoios sociais às famílias, nomeadamente no que se refere à reabilitação de habitações, ajuda à aquisição de moradias, apoio à natalidade, na área da emergência social, a atribuição do prémio de mérito de ingresso no ensino superior, bolsa estudo e cartão do idoso.
Na habitação, “a aquisição e construção de habitação social com o apoio do PRR ronda um milhão de euros no orçamento de 2026, com vista a concluir habitações que se encontram em execução e outras que terão início”.
A manutenção de miradouros e de espaços verdes, a reabilitação do Centro Municipal de Atividades Culturais e o apoio a espetáculos culturais, são outros dos investimentos para 2026 do executivo camarário do Nordeste, que projeta ainda a construção do pavilhão da Vila do Nordeste e o apoio a clubes desportivos e instituições culturais e sociais do concelho.
Nas acessibilidades, está prevista a pavimentação e melhoria da sinalética rodoviária de vias municipais e contratos-programa com as juntas de freguesia para manutenção de arruamentos agrícolas e rurais.
Já no turismo, em 2026 será realizada a ampliação do Parque da Ribeira dos Caldeirões, entre outros investimentos.