O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) reuniu-se esta quinta-feira com várias associações da área da igualdade de género, numa sessão online destinada a recolher contributos, identificar preocupações e reforçar a articulação entre o setor e as entidades governamentais da região.
A iniciativa, realizada no âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, contou com a participação de seis entidades: APF – Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva dos Açores, ACEESA – Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico, Novo Dia – Associação Inclusão Social, CTFIS – Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica, Centro de Apoio à Mulher de Ponta Delgada e Associação Crescer em Confiança, esta última atualmente com assento no plenário do CESA.
Em comunicado, o CESA destaca que a reunião teve como propósito promover um espaço de partilha, reforçar o papel consultivo do Conselho e assegurar que as preocupações das organizações são tidas em conta nos processos de decisão pública.
Entre as principais conclusões do encontro, foi unânime a necessidade de reuniões trimestrais e a criação de uma estrutura transversal de apoio às instituições que trabalham com utentes com problemáticas de saúde mental. As associações alertaram para a “falta de articulação” entre os setores da Saúde e da Solidariedade Social, com impacto na duplicação de recursos e em longas listas de espera. Segundo os participantes, as consultas podem implicar custos para as associações e os encaminhamentos chegam a ter “dois anos de espera no setor público e oito meses no privado”.
Foram ainda apontadas preocupações relacionadas com a falta de respostas na área da habitação, o combate às dependências, o reforço da fiscalização das normas da economia social e dos planos para a igualdade, e a necessidade de integrar a dimensão da igualdade de género na cultura organizacional das empresas. As entidades sublinharam também a importância de recolher dados estatísticos mais aprofundados sobre o setor empresarial e de melhorar a distribuição de verbas, que consideram frequentemente insuficientes.
O CESA, órgão consultivo independente que assegura o diálogo entre o poder político e a sociedade civil, recorda que a representação da área da igualdade de género no plenário está prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A. No atual mandato, a cadeira é ocupada pela Associação Crescer em Confiança, representada pela conselheira Célia Paiva.
No encerramento da sessão, a presidente do CESA solicitou a elaboração de um memorando que sirva de base a futuras diligências e contribua para a definição de políticas públicas “mais eficientes e representativas” dos vários stakeholders do setor.