Portugal encontra-se perante uma advertência que nos deveria despertar atenções e espírito crítico. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas afirmou que o país precisa de mais cerca de oito mil miliares para atingir o efetivo legal e que existe uma vulnerabilidade clara nas defesas antiaéreas. Trata-se, portanto de um diagnóstico concreto que exige uma resposta séria e ponderada por parte de quem governa.
Comecemos pelos factos. Faltam, segundo as estimativas mais recentes, entre sete a oito mil militares, sendo que, as capacidades que se pretendem adquirir são progressivamente mais tecnológicas e, por isso, mais exigentes em termos de recursos humanos qualificados. Em linguagem simples, devemos ter noção de que adquirir armamento sofisticado sem garantir operadores e meios qualificados de manutenção é um investimento que se autossabota, que se anula a si próprio.
Não nos podemos esquecer também da dimensão económica, que agrava substancialmente o problema. A estimativa avançada para equipamento ao longo das próximas duas décadas, ascende a dezenas de milhares de milhões de euros. Ora, este valor, segundo os responsáveis militares nacionais é manifestamente pouco para as necessidades que terão de ser colmatadas, sendo esta uma lacuna não apenas operacional, mas também fruto de escolhas orçamentais e políticas.
As Forças Armadas funcionam como uma espécie de ecossistema que precisa de pessoal, formação, infraestruturas e manutenção contínua. Não nos podemos esquecer disso, além de que, há evidentemente outra lacuna que se prende com a estratégia política, na medida em que durante muito tempo vivemos à sombra de terceiros, descurando as necessidades evidentes no setor em causa. Ou se encara a situação como uma prioridade estratégica e alocam-se os meios necessários a médio prazo ou continuaremos a acumular investimentos dispersos e insuficientes.
Não serve a retórica de segurança se não for acompanhada por uma política condizente que englobe recrutamento, condições de vida, carreira militar aliciante, com um cabimento orçamental bem articulado e de longo prazo, com uma calendarização ponderada e realista. O próprio Marcelo Rebelo de Sousa já abordou publicamente a necessidade de investir em meios humanos.
Há, porém, alguns riscos de interpretação errada, na medida em que apontar falhas não é imposição para aumentos indiscriminados de verbas sem discussão e reflexão crítica. É, por outro lado, essencial reclamar transparência, responsabilização. O que é realmente necessário? Que estratégia devemos seguir? Como se articulam as prioridades? São perguntas que requerem respostas concretas e bem fundamentadas.
Finalmente, importa referir que Portugal não precisa apenas de números confortáveis. Precisa sim de uma espécie de pacto institucional que garanta meios e uma visão estratégica para o médio prazo. Se não for dada uma resposta estruturada relativamente a este assunto, corremos o risco de ficar, mais uma vez, com promessas no papel. Esta tem sido uma das grandes falhas do Estado, porque não é apenas uma questão militar, mas sim uma questão de coerência.